Normativo Contabilístico Internacional

Conhecimentos prévios de contabilidade financeira, em particular do normativo contabilístico nacional (SNC).  

O desenvolvimento do programa far-se-á, o mais possível, recorrendo a métodos ativos, que impliquem a participação dos mestrandos e o fomento de uma perspetiva teórico-prática das matérias contabilísticas abordadas. Para isso, a exposição teórica dos princípios incluídos nas IAS/IFRS será conjugada com a apresentação de exemplos e/ou análise de pequenos casos com vista à compreensão da aplicação prática destas normas, fazendo um apelo constante às apreciações dos mestrandos, a fim de fomentar a visão crítica. Também a realização dos trabalhos de grupo requer a análise de informação real das empresas e a sua apresentação e discussão em aula contribuirão de forma ativa no processo de aprendizagem. 

São disponibilizados sumários desenvolvidos e cadernos práticos.

Objetivo:

A unidade curricular tem como principal objetivo proporcionar um adequado conhecimento e compreensão do conteúdo das IAS/IFRS e sua aplicação prática, permitindo, paralelamente, dar continuidade à formação obtida na licenciatura, responder às crescentes exigências que se colocam aos auditores e satisfazer as necessidades do mercado em dispor de profissionais (auditores) com maiores conhecimentos em matérias contabilísticas. Dá-se especial relevo ao estudo das diferenças entre as IAS/IFRS e as correspondentes normas nacionais. 

Competências: 

Os estudantes deverão adquirir as seguintes competências:
1. Compreender a estrutura das normas, seus objetivos e quem deve aplicá-las;
2. Saber tratar adequadamente diferentes factos contabilísticos à luz das IAS/IFRS;
3. Compreender as diferenças relativamente ao normativo nacional, de tal modo que consigam implementar ou orientar a implementação numa entidade que ainda não as aplique;
4. Ter capacidade crítica sobre o relato financeiro.

I – Aspetos introdutórios e de enquadramento

1. A harmonização contabilística internacional, e a posição europeia e nacional.
2. Empresas sujeitas à aplicação das IFRS e do SNC.
3. As IAS/IFRS e as normas que integram o SNC.
4. Demonstrações financeiras: estrutura e conteúdo (IAS 1 e IAS 7).
5. Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas e erros (IAS 8).
6. Acontecimentos após o período de relato (IAS 10).

II – Análise das principais normas internacionais

1. IAS 20 – Contabilização dos subsídios governamentais e divulgação de apoios governamentais
2. IAS 27 – Demonstrações financeiras separadas
3. IAS 38 – Ativos intangíveis
4. IFRS 3 – Concentrações de atividades empresariais
5. IAS 28 – Investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos
6. IAS 36 – Imparidade de ativos
7. IAS 41 – Agricultura e IAS 16 – AFT
8. IFRS 10 – Demonstrações financeiras consolidadas
9. IFRS 11 – Acordos conjuntos
10. IFRS 16 – Locações
11. IFRS 15 – Réditos de contratos com clientes

NAO

Decreto-Lei n.º 158/2009, publicado no Diário da República, 1ª Série, N.º 133, de 13 de julho, com alterações posteriores e republicado pelo Decreto-Lei n.º 98/2015, publicado no Diário da República, 1ª Série, N.º 106, de 2 de junho – aprova e altera o Sistema de Normalização Contabilística.

International Accounting Standards (IAS) / International Financial Reporting Standards (IFRS) adotadas pela União Europeia através do Regulamento (CE) n.º 1126/2008 da Comissão de 3 de novembro de 2008 e posteriores alterações. Versão consolidada em 01/01/2023 no site da CNC.

Lopes, C. et al (2020). Manual de Contabilidade: Teoria e Casos Práticos, 2ª Edição. Forte da Casa: Escolar Editora, .

Lourenço, Isabel (2020). “IFRS versus SNC”, Manual de Formação da OCC.

Massa, Carla (2020). “IFRS 15 – Rédito de contratos com clientes”, Manual de Formação da OROC,

PriceWaterhouseCoopers (2022). Manual of accounting IFRS 2022. London: LexisNexis Butterworths. ISBN: 9780754559184.

Complementar:

Elliott, B., & Elliott, J. (2019). Financial Accounting and Reporting, 19th edition. England: Pearson Education. ISBN-13: 978-1292255996.

Kieso, D.; Weygandt, J. & Warfield, T. (2020). Intermediate Accounting IFRS 4th Edition. Wiley. ISBN: 978-1119607519