Organização e Gestão Pública

Métodos de Ensino:

Método expositivo, com recurso a apresentações teóricas dos conteúdos programáticos, aliado à aplicação de casos práticos preparados de acordo com os objetivos da unidade curricular.

Avaliação:

Avaliação Distribuída – Classificação obtida através da realização dos seguintes trabalhos práticos, e que substituem o exame da época normal, designadamente:

Realização e apresentação de um trabalho de investigação (50% da avaliação);

Arguição de um trabalho de investigação (20% da avaliação);

Análise de um texto científico (30% da avaliação).

Avaliação Final – Realização de exame. Serão aprovados os alunos com classificação final superior ou igual a 9,5 valores.

A presente unidade curricular tem como objetivos específicos:

• Identificar: os fundamentos para a intervenção pública; a evolução das conceções sobre o papel do Estado na economia; a tipologia das modalidades de intervenção; os elementos essenciais da atividade administrativa.
• Distinguir e caraterizar os diferentes modelos de gestão pública.
• Reconhecer a natureza distintiva das organizações públicas e da gestão pública;
• Caracterizar os elementos essenciais das funções básicas da gestão aplicadas ao ambiente do sector público e às especificidades do quadro normativo português.
• Descrever os modelos de governação na administração pública portuguesa, nos domínios da reforma administrativa.

Em suma, face aos objetivos expostos, as competências a adquirir pelos alunos são:

• capacidade de reconhecer as singularidades da organização e gestão pública, em geral e para o caso português em particular;
• capacidade de investigar um tema particular no âmbito concreto da gestão pública portuguesa.

Tema 1 | Estado: papel e funções

1.1 | Funções do Estado e modalidades de intervenção;

1.2 | A atividade administrativa pública.

Tema 2 | A Natureza Distintiva das Organizações Públicas e da Gestão Pública

2.1 | Características únicas das entidades públicas e da sua gestão;

2.2 | Os desafios que se impõem às organizações públicas;

2.3 | O papel dos dirigentes públicos.

Tema 3 | A Gestão Pública

3.1 | Conceito, caraterísticas e restrições;

3.2 | Os diferentes modelos de gestão pública:

A. Paradigma Clássico da Administração Pública;

B. New Public Management;

C. Governance.

3.3 | A Reforma Administrativa em Portugal e os modelos de Gestão Pública.

Tema 4 | Planeamento e Avaliação num Contexto Público

4.1 | Os elementos essenciais das funções básicas da gestão;

4.2 | Planeamento: a importância da estratégia na decisão e nas políticas públicas;

4.3 | A avaliação do desempenho e os indicadores de gestão no Sector público.

NAO

Araújo, J. F. F. E., & Silvestre, H. C. (2013). Coletânea em Administração Pública. Lisboa: Escolar Editora.

Azevedo, A. (2008). Administração Pública Modernização Administrativa – Gestão e Melhoria dos Processos Administrativos CAF e SIADAP. Porto: Vida Económica.

Carapeto, A. C. C., & Fonseca, M. D. F. (2014). Administração pública: modernização, qualidade e inovação, 3ª Edição. Lisboa, Editora Sílabo.

Corte-Real, I. (2008). Public management reform in Portugal: successes and failures. International Journal of Public Sector Management, 21(2), 205.

Denhardt, J. V., & Denhardt, R. B. (2007). The new public service: Serving, not steering. ME Sharpe.

Fonseca, F., & Carapeto, C. (2009). Governação, inovação e tecnologias: O estado rede e a administração pública do futuro. Lisboa: Edições Sílabo.

Madureira, C., & Ferraz, D. (2014). The need of a XXI century governance paradigm for public administration: the specific case of Portugal. Public Policy and Administration, 31, p. 35-48.