Métodos de Ensino
I – Metodologia
- Lições introdutórias
- Trabalho escrito do aluno sobre um dos temas referidos nos conteúdos programáticos. O trabalho terá por base um caso prático. Apresentação em aula e posterior discussão.
II – Avaliação
- Do trabalho apresentado e da sua defesa em aula.
- Participação do aluno.
Resultados de Aprendizagem
Desenvolver e aprofundar a teoria e a prática do processo civil considerando a marcha do processo.
Acentuar a importância das peças processuais (termos, redação) e da prova.
Considerar as técnicas de estratégia processual.
Capturar as conexões lógicas e cronológicas entre as fases processuais, como se comportam as diferentes fases e, sendo o caso, os respetivos incidentes.
Programa
I ─ O processo – noções gerais
1. Os articulados; 2. O saneamento e a condensação; 3. A instrução; 4. O julgamento
II – Os articulados
1. A petição inicial; 2. A contestação; 3 A réplica
III – A prova
1- Testemunhal; 2 – Confissão – depoimento – declaração; 3 – Peritagem; 4 – Inspeção judicial; 5 – Documental
IV – Estratégia processual
1. A estratégia processual; 2. Posicionamento; 3. Arte da retórica
Docente(s) responsável(eis)
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
─ Antunes Varela, J. Miguel Bezerra, Sampaio e Nora, Manual de processo civil, 2.a Edição, Coimbra Editora, 2005.
— José Augusto Pais do Amaral, Direito processual civil, 11.a edição, Almedina, 2013.
— Ricardo Marques Candeias, Sumários desenvolvidos de direito processual civil, ISCAC, 2013.
— João Correia; Paulo Pimenta; Sérgio Castanheira, Introdução ao Estudo e à Aplicação do código de Processo Civil de 2013, Almedina, 2013.
— Joel Timóteo Ramos Pereira, Prontuário de formulários e trâmites — Processo civil declarativo, Vol. I, 9.a edição, Quid Juris, 2011.
— José Timóteo Ramos Pereira, Prontuário de formulários e trâmites — Procedimentos e medidas cautelares (com incidentes conexos), Vol. I, 4.a edição, Quid Juris, 2011.
─ Jurisprudência: www.dgsi.pt