Conhecimentos de Base Recomendados
Noções fundamentais do Direito e do Direito Processual Civil.
Métodos de Ensino
Discussão de aspectos teóricos, elaboração de articulados e requerimentos e simulação de situações práticas.
Apresentação e discussão de um tema.
Resultados de Aprendizagem
Desenvolver e aprofundar a teoria e a prática do processo civil considerando a marcha do processo.
Acentuar a importância das peças processuais (termos, redação) e da prova.
Considerar as técnicas de estratégia processual.
Capturar as conexões lógicas e cronológicas entre as fases processuais, como se comportam as diferentes fases e, sendo o caso, os respetivos incidentes.
Programa
1. Do processo em geral.
2. Da acção, das partes e do Tribunal.
3. Do processo declarativo:
3.1. Os articulados;
3.2. A prova;
3.3. Audiência prévia.
3.4. Audiência final.
4. Estratégia processual.
Docente(s) responsável(eis)
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
– Abílio Neto, Novo Código de Processo Civil Anotado, 4ª edição revista e ampliada, Ediforum, 2017.
─ Antunes Varela, J. Miguel Bezerra, Sampaio e Nora, Manual de processo civil, 2.a Edição, Coimbra Editora, 2005.
– Carlos Pedro Mondlane, Código de Processo Civil – Anotado e Comentado, 2ª edição, Escolar Editora, 2016.
— João Correia; Paulo Pimenta; Sérgio Castanheira, Introdução ao Estudo e à Aplicação do código de Processo Civil de 2013, Almedina, 2013.
— Joel Timóteo Ramos Pereira, Prontuário de formulários e trâmites — Processo civil declarativo, Vol. I, 9.a edição, Quid Juris, 2011.
— José Augusto Pais do Amaral, Direito processual civil, 11.a edição, Almedina, 2013.
– José Lebre de Freitas, Isabel Alexandre, Código de Processo Civil – Anotado, Coimbra Editora, 2014.
— José Timóteo Ramos Pereira, Prontuário de formulários e trâmites — Procedimentos e medidas cautelares (com incidentes conexos), Vol. I, 4.a edição, Quid Juris, 2011.
— Ricardo Marques Candeias, Sumários desenvolvidos de direito processual civil, ISCAC, 2013.
─ Jurisprudência: www.dgsi.pt
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