Prestação de Contas e Relato Financeiro

Esta unidade curricular assenta no conhecimento dos conteúdos já adquiridos no primeiro ano do curso nas unidades curriculares relacionadas com o normativo contabilístico.

O desenvolvimento do programa far-se-á, o mais possível, por recurso a métodos ativos, que impliquem a participação dos alunos e o fomento de uma perspetiva teórico-prática dos temas e uma abordagem com base no saber-fazer. Para isso, a explicação dos fundamentos teóricos e conceptuais das matérias será conjugada com a análise de casos reais e resolução de exercícios pedagógicos (individualmente ou em grupo), fazendo um apelo constante às apreciações dos alunos, a fim de fomentar o raciocínio e a visão crítica.

A unidade curricular de “Prestação de Contas e Relato Financeiro” tem como objetivos principais:

– Identificar e preparar as demonstrações financeiras obrigatórias e facultativas, segundo o normativo contabilístico nacional;

–  Abordar algumas questões específicas do relato empresarial;

– Estudar as obrigações de prestação de contas decorrentes da lei societária e fiscal, para as sociedades comerciais.

Após o estudo da unidade curricular de “Prestação de Contas e Relato Financeiro” os alunos deverão ser capazes de:

• Saber quais as demonstrações financeiras obrigatórias e modelo respetivo segundo o tipo de entidade;

• Saber elaborar as diversas demonstrações financeiras;

• Conhecer a importância do relato não financeiro e as entidades obrigadas à sua elaboração;

• Saber quais as obrigações de prestação de contas das sociedades comerciais, o seu conteúdo, os requisitos na elaboração e especificidades legais;

• Saber fazer a ligação entre o resultado contabilístico e o resultado fiscal e identificar algumas diferenças entre ambos.

I. Aspetos introdutórios e de enquadramento

I.1. Necessidade de normalização, vantagens e desvantagens

I.2. Normalização/ Harmonização contabilística

I.2.1. Destaque para o papel do IASB e da UE

I.3. Evolução da normalização contabilística em Portugal: do POC ao SNC

II. O relato financeiro segundo o normativo nacional (SNC)

II.1. Demonstrações financeiras obrigatórias e facultativas

II.1.1. As DFs do modelo geral e do modelo reduzido

II.2. Preparação e apresentação das demonstrações financeiras – regras

II.2.1. Bases para a apresentação de DFs e estrutura concetual

II.3. NCRF 1 – Estrutura e conteúdo das DFs

II.3.1. Enquadramento

II.3.2. Elaboração do Balanço – Corrente / Não corrente

II.3.3. Demonstração dos Resultados

II.3.4. Anexo

II.3.4.1. Enquadramento e objetivos

II.3.4.2. Algumas situações específicas de divulgações

II.4. NCRF 2 – Demonstração dos fluxos de caixa

II.4.1. Enquadramento

II.4.2. Tipos de atividades

II.4.3. Elaboração pelo método direto

II.5. Demonstração das alterações no capital próprio

II.5.1. Enquadramento e objetivos

II.5.2. Tratamento contabilístico de algumas situações específicas

II.5.2.1. Resultados e sua aplicação

II.5.2.2. NCRF 4 – Políticas contabilísticas, estimativas e erros

II.5.2.3. Outros movimentos ocorridos na classe 5

II.5.3. Componentes e elaboração da DACP

III. A obrigação legal de prestação de contas das sociedades comerciais

III.1. Introdução

III.2. Os documentos de prestação de contas

III.3. Relato empresarial e sua evolução

IV. Do relato financeiro ao relato fiscal

IV.1. A influência da fiscalidade na contabilidade

IV.2. O resultado contabilístico como base da tributação das sociedades

IV.5. As diferenças entre o resultado contabilístico e o resultado tributável e os impostos diferidos

NAO

• Bibliografia fundamental

Araújo, Duarte Nuno; Cardoso, Patrícia e Novais, José (2011), Manual de Prestação de Contas nas Sociedades Comerciais – O processo de relato financeiro em SNC. 2ª Ed. Porto: Vida Económica.

Borges, António; Rodrigues, Azevedo e Rodrigues, Rogério (2021), Elementos de contabilidade Geral. 27ª Ed. Lisboa: Áreas Editora.

Correia, Luísa Anacoreta; Matos, Sónia Costa e Martins, Rui Neves (2011), Novo sistema contabilístico: Anexo em SNC – guia prático. 2ª Ed. Porto: Vida Económica.

Finanças (2017), Decreto Lei n.º 89/2017, de 28 de julho.

Gonçalves, Cristina; Santos, Dolores; Rodrigo, José e Fernandes, Sant’Ana (2020), Contabilidade Financeira Explicada – Manual Prático. 4ª Ed. Porto: Vida Económica.

Lourenço, Isabel Costa; Morais, Ana Isabel e Lopes, Ana Isabel (2020), Fundamentos de Contabilidade Financeira – Teoria e Casos. 3ª Ed. Lisboa: Edições Sílabo.

Rodrigues, João (2021), Sistema de Normalização Contabilística Explicado. 8ª Ed. Porto: Porto Editora

Sistema de Normalização Contabilística (SNC) aprovado pelo Decreto-Lei nº 98/2015, de 2 de junho e legislação complementar.

Material disponibilizado pela docente.

• Bibliografia complementar

Código Comercial (aprovado em 1833 e revisto em 1888).

Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/86 de 2/9/1986.

Código do Registo Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 403/86 de 2/9/1986.

Cunha, Paulo Olavo (2019), Direito das Sociedades Comerciais. 7ª Ed. Coimbra: Almedina.

Gomes, João e Pires, Jorge (2015), SNC – Sistema de Normalização Contabilística, Teoria e Prática. 5ª Ed. Porto: Vida Económica.