Princípios de Fiscalidade Internacional

Não aplicável

As aulas são teórico-práticas, sendo utilizada uma metodologia expositiva para a apresentação da matéria, apoiada na resolução de casos e exercícios práticos.
São disponibilizados sumários desenvolvidos e cadernos de exercícios.

A unidade curricular de Princípios de Fiscalidade Internacional tem como objetivos e competências principais:

• – Transmitir aos alunos os conhecimentos básicos para desenvolverem competências próprias que lhe permitam enquadrar as operações colocadas às empresas e aos indivíduos, num contexto internacional e num quadro de alterações legislativas constantes;
• – Proporcionar uma aprendizagem que prepare o aluno com bases sólidas de conhecimento suscetível de lhe permitir fazer um planeamento fiscal adequado, bem como conseguir uma otimização fiscal;
• – Proporcionar aos alunos o conhecimento mínimo do sistema fiscal português que lhes permita atingir os objetivos anteriores.

1 – Introdução ao sistema fiscal português

1.1 – Impostos sobre o Rendimento

1.1.1 – Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares

1.1.2 – Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas

1.2 – Impostos sobre o Património

1.2.1 – Imposto municipal sobre os imóveis

1.2.2 – Imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis

1.2.3 – Imposto do selo

1.3 Impostos sobre o Consumo

1.3.1 – Imposto sobre o valor acrescentado

2 – O Regime Especial dos Residentes Não Habituais

3 – As Convenções Internacionais contra a Dupla Tributação Internacional (DTI) e o Modelo de Convenção da OCDE.

4 – A Fiscalidade dos Não Residentes e os Elementos de Conexão em IRS

5 – A Fiscalidade dos Não Residentes e os Elementos de Conexão em IRC

NAO

 Códigos Tributários (versão atualizada)

Freitas Pereira, Manuel Henrique (2018), Fiscalidade, Almedina, Coimbra.

Lopes, Cidália M. Mota (2008), Quanto custa pagar impostos em Portugal? – Análise da tributação do

rendimento, Almedina, Coimbra.

Morais, Rui (2017) IRS, Almedina, Coimbra.

Ministério das Finanças (2008), Modelo de Convenção Fiscal sobre o Rendimento e o Património, Comité dos

Assuntos Fiscais da OCDE, in: Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal, n.º 206, Centro de Estudos Fiscais, Lisboa.

Palma, Clotilde (2018) Introdução ao IVA, Almedina, Coimbra.

Xavier, Alberto (2018), Direito Tributário Internacional, Almedina, Coimbra.