Propriedade Industrial

Métodos de Ensino

Serão ministradas aulas teóricas e práticas. A avaliação consiste na realização de um trabalho analisado e discutido com os alunos.

Resultados de Aprendizagem

Fornecer aos alunos noções gerais de propriedade industrial, dando-se ênfase a marcas e patentes.

Programa

I. MARCAS

1. Noções gerais; 2. Função jurídica da marca; 3. Aquisição do direito de marca; 4. O registo; 5. Proibições absolutas ao registo da marca; 6. Proibições relativas ao registo da marca; 7. Limitações ao direito de marca; 8. Transmissão; 9. Licença; 10. Merchandising; 11. Cancelamento do registo: invalidade e caducidade; 12. Marca Comunitária e Registo Internacional de Marcas

II. PATENTES

1. Noções gerais; 2. Objeto de patente; 3. Requisitos de patenteabilidade; 4. As vias de proteção da invenção: Nacional, Europeia e Internacional

Docente(s) responsável(eis)

Estágio(s)

NAO

Bibliografia

Roberta Silva Melo Fernandes REMÉDIO MARQUES, Patente Farmacêutica e Medicamento Genérico – A Tensão Jurídica entre o Direito Exclusivo e a Livre Utilização, Porto: Juruá Editora, 2013.

Luís M. Couto GONÇALVES, Manual de Direito Industrial, 4.ª ed., Almedina, Coimbra, 2013.

Lionel BENTLY e Brad SHERMAN, Intellectual Property Law,  3.ª edição, Oxford, New York: Oxford University Press, 2009.

Mireille BUYDENS, Droit des Brevets d´invention et Protection du Savoir-faire. Bruxelles: Larcier, 1999.

Vincenzo Di CATALDO,  “Contratos de Licencia, Obrigación de Uso de la Invención y Cláusulas Restrictivas de la Competencia”, in Actas de Derecho Industrial (ADI) 30, Instituto de Derecho Industrial y Derecho de Autor. Universidad de Santiago de Compostela. Madrid: Marcial Pons, 2009-2010. p. 211-224.

Vincenzo Di CATALDO, L’ Originalità dell’Invenzione. Millano: Giuffrè, 1983.

Nuno Pires de CARVALHO, The TRIPS Regime of Patent Rigths, 2.ª ed. London, Boston: Kluwer Law International, 2010.

William CORNISH, David LLEWELYN e Tanya APLIN, Intellectual Property, 7.ª ed. London, Sweet & Maxwell, 2010.

Katarzyna CZAPRACKA, Intellectual Property and the Limits of Antitrust. A Comparative Study of US and EU Approaches. UK: Edward Elgar Publishing Limited, 2009.

J. P. REMÉDIO MARQUES, Biotecnologia(s) e Propriedade Intelectual, vol. I e II, Coimbra, Almedina, 2007.

J. P. REMÉDIO MARQUES, “Violação Indirecta do Direito de Patente – Análise comparativa: Direito Português, Estrangeiro e Jurisprudência”, in O Direito, vol. IV, ano 140.º, 2008

Roberta Silva Melo Fernandes REMÉDIO MARQUES, Patente Farmacêutica e Medicamento Genérico – A Tensão Jurídica entre o Direito Exclusivo e a Livre Utilização, Porto: Juruá Editora, 2013.

Luís M. Couto GONÇALVES, Manual de Direito Industrial, 4.ª ed., Almedina, Coimbra, 2013.

Lionel BENTLY e Brad SHERMAN, Intellectual Property Law,  3.ª edição, Oxford, New York: Oxford University Press, 2009.

Mireille BUYDENS, Droit des Brevets d´invention et Protection du Savoir-faire. Bruxelles: Larcier, 1999.

Vincenzo Di CATALDO,  “Contratos de Licencia, Obrigación de Uso de la Invención y Cláusulas Restrictivas de la Competencia”, in Actas de Derecho Industrial (ADI) 30, Instituto de Derecho Industrial y Derecho de Autor. Universidad de Santiago de Compostela. Madrid: Marcial Pons, 2009-2010. p. 211-224.

Vincenzo Di CATALDO, L’ Originalità dell’Invenzione. Millano: Giuffrè, 1983.

Nuno Pires de CARVALHO, The TRIPS Regime of Patent Rigths, 2.ª ed. London, Boston: Kluwer Law International, 2010.

William CORNISH, David LLEWELYN e Tanya APLIN, Intellectual Property, 7.ª ed. London, Sweet & Maxwell, 2010.

Katarzyna CZAPRACKA, Intellectual Property and the Limits of Antitrust. A Comparative Study of US and EU Approaches. UK: Edward Elgar Publishing Limited, 2009.

J. P. REMÉDIO MARQUES, Biotecnologia(s) e Propriedade Intelectual, vol. I e II, Coimbra, Almedina, 2007.

J. P. REMÉDIO MARQUES, “Violação Indirecta do Direito de Patente – Análise comparativa: Direito Português, Estrangeiro e Jurisprudência”, in O Direito, vol. IV, ano 140.º, 2008