Regimes Fiscais Especiais em IVA, IRC e IRS

Resultados de Aprendizagem

– Proporcionar uma aprendizagem que prepare o formando de conhecimento susceptível de lhe permitir dar
resposta adequada aos problemas fiscais especiais das pessoas singulares e das pessoas colectivas, em
sede de tributação do rendimento, de imposto sobre o valor acrescentado e de património;
– Dotar os formandos de preparação fiscal sólida para dar uma resposta aos problemas de gestão fiscal
específicos das empresas, quaisquer que sejam as normas fiscais em vigor.

Programa

1. O sistema fiscal português: breve análise
2. Justificação da aplicação de regimes fiscais preferenciais
3. Caracterização geral dos regimes fiscais especiais em vigor em Portugal
3.1 Regimes fiscais especiais em IVA
3.2 Regimes fiscais especiais em IRC
3.3 Regimes fiscais especiais em IRS
3.4 Regimes fiscais especiais em IMI e IMT
4. Apresentação e discussão de casos práticos.

Docente(s) responsável(eis)

Estágio(s)

NAO

Bibliografia

Basto, J.(2007), IRS – A Determinação dos Rendimentos Líquidos, Coimbra Editora, Coimbra.
Caiado, A. et al (2011), Relato Fiscal e Financeiro no Encerramento de Contas, Áreas Editora, Porto.
Comissão para o Desenvolvimento da Reforma Fiscal (1996)
Freitas Pereira, M. (2011), Fiscalidade, Almedina, Coimbra.
Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Fiscal, Competitividade, Eficiência e Justiça do sistema fiscal
(2009)
Grupo de Trabalho para a Simplificação do Sistema Fiscal (2007), Relatório da Simplificação, Centro de
Estudos Fiscais, Ministério das finanças, Lisboa.
Lopes, Cidália (1999), A Fiscalidade das Pequenas e Médias Empresas – Estudo Comparativo na União
Europeia, Vida Económica, Porto.
Palma, Clotilde (2006), Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), Almedina, Coimbra.
Palma, Clotilde Celorico (2007), Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), Almedina, Coimbra.
Sanches, Saldanha (2007), Manual de Direito Fiscal, Coimbra Editora, Lisboa.