Regimes Fiscais Especiais em IVA, IRC e IRS

Recomendam-se conhecimentos base na área fiscal.

A unidade curricular, para além de considerar as mais recentes novidades legislativas , baseia-se na experiência obtida através da prática.

Para o efeito, a pedagogia do curso é fortemente interactiva, pretendendo-se uma participação substancial dos alunos e uma aprendizagem baseada no saber-fazer e na análise critica.

Para além do método expositivo, as metodologias previstas consideram a discussão em grupo de casos reais e a elaboração de um trabalho prático.

A ênfase é colocada em auxiliar os alunos a relacionarem conceitos, ideias e teorias, numa perspectiva prática que vá de encontro à realidade empresarial.  

– Proporcionar uma aprendizagem que prepare o formando de conhecimento susceptível de lhe permitir dar
resposta adequada aos problemas fiscais especiais das pessoas singulares e das pessoas colectivas, em
sede de tributação do rendimento, de imposto sobre o valor acrescentado e de património;
– Dotar os formandos de preparação fiscal sólida para dar uma resposta aos problemas de gestão fiscal
específicos das empresas, quaisquer que sejam as normas fiscais em vigor.

1. O sistema fiscal português: breve análise
2. Justificação da aplicação de regimes fiscais preferenciais
3. Caracterização geral dos regimes fiscais especiais em vigor em Portugal
3.1 Regimes fiscais especiais em IVA
3.2 Regimes fiscais especiais em IRC
3.3 Regimes fiscais especiais em IRS
3.4 Regimes fiscais especiais em IMI e IMT
4. Apresentação e discussão de casos práticos.

NAO

Elementar:

• Códigos Tributários
• Outra Legislação Fiscal (avulsa)
• Apontamentos da UC

Complementar:

Courinha, Gustavo Lopes, (2019), Manual do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, Almedina.

Dourado, Ana Paula (2020), Direito Fiscal, Almedina, 5ª edição, Coimbra.

Pereira, Manuel Henrique Freitas, (2018), Fiscalidade, Almedina, 6ª edição, Coimbra;

Pires, José Maria (2018), Lições de Impostos sobre o Património e do Selo, 3ª edição, Almedina, Coimbra.

Roriz, Fernando (2020), Casos práticos de IVA e novas regras de faturação, OCC

Vasques, Sérgio (2015), Cadernos IVA 2015, Almedina, Coimbra.

Vasques, Sérgio (2016), Cadernos IVA 2016, Almedina, Coimbra.

Vasques, Sérgio (2017), Cadernos IVA 2017, Almedina, Coimbra.

Vasques, Sérgio (2018), Cadernos IVA 2018, Almedina, Coimbra.

Vasques, Sérgio (2019), Cadernos IVA 2019, Almedina, Coimbra.

Vasques, Sérgio (2020), Cadernos IVA 2020, Almedina, Coimbra.

Vasques, Sérgio (2021), Cadernos IVA 2021, Almedina, Coimbra.

Vasques, Sérgio (2017), O Imposto sobre o Valor Acrescentado, Almedina, Coimbra.