Tecnologias Limpas e MTD

(1) Conhecer os principais desafios ambientais em sistemas produtivos.
(2) Conhecer o quadro legal do licenciamento ambiental, licenciamento industrial e do regime de Prevenção e controlo integrados de poluição (PCIP).
(3) Conhecer e aplicar as MTD para vários setores de atividade, nomeadamente: industrial, produção agropecuária e florestal.
(4) Conhecer o novo regime do exercício da atividade pecuária (NREAP)

A. Principais desafios ambientais em sistemas produtivos

B. Regimes legais do licenciamento ambiental, licenciamento industrial e do sistema de Prevenção e controlo integrados de poluição (PCIP).

C. MTD na produção agrícola e florestal:

• a. Gestão do solo: mobilização do solo; balanço de nutrientes; erosão do solo em zonas semiáridas;
• b. Controlo de inimigos das culturas utilizando tecnologias limpas;
• c. As culturas florestais na região centro; normas associadas a diferentes culturas florestais;
• d. A atividade agrícola e a defesa da biodiversidade na EU – a PEPAC 2023-27.

D. Novo Regime do Exercício da Atividade Pecuária (NREAP)

E. MTD na produção animal:

• a. Principais impactes ambientais da atividade pecuária no ar, solo e recursos hídricos;
• b. Principais MTD para a atividade pecuária (BREFs Europeias e outras)

NAO

BAT reference documents. Disponíveis em https://eippcb.jrc.ec.europa.eu/reference
Cunha, MJ, Casau, F, Amaro, R & Oliveira, A (2005). Tecnologias Limpas em Agropecuária. Coleção Agricultura e Ambiente. Sociedade Portuguesa de Inovação, Porto.
Decreto-Lei n.º 127/2013 de 30 de agosto, Regime de emissões industriais aplicável à prevenção e ao controlo integrados da poluição (PCIP)
Decreto-Lei n.º 75/2015 de 11 de maio, Regime de Licenciamento Único de Ambiente
Decreto-Lei n.º 169/2012 de 1 de agosto, Sistema da Indústria Responsável (SIR)
Decreto-Lei n.º 11/2023 de 10 de fevereiro, Reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais (SIMPLEX Ambiente)
Decreto-Lei n.º 81/2013 de 14 de junho, Novo regime de exercício da atividade pecuária
Despacho n.º 1230/2018 de 5 de fevereiro, Código de Boas Práticas Agrícolas
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