Tecnologias Limpas e MTD

Conhecimentos de Base Recomendados

Não são necessários conhecimentos de base.

Métodos de Ensino

O processo de ensino aprendizagem assenta na organização dos conteúdos a ministrar organizados em aulas: Teórico-práticas – combinam exposição teórica com a apresentação e discussão de casos práticos, e resolução de exercícios práticos de aplicação. Orientação tutorial – acompanhamento mais individual com vista à discussão mais pormenorizada dos assuntos, supressão de lacunas e orientação de trabalhos práticos; Realização de trabalho práticos em grupo, para treino de competências, em particular e instrução de processos de licenciamento. A avaliação combina: testes intercalares, participação nas aulas, realização e discussão e apresentação de trabalhos.

Resultados de Aprendizagem

(1) Conhecer os principais processos produtivos da indústria portuguesa; (2) Conhecer o regime de Licenciamento Único Ambiental (LUA) e a sua articulação com com o Sistema da Indústria Responsável (SIR), e com o Novo Regime de Exercício das Atividades Pecuárias (NREAP) (3); Conhecer o regime PCIP e instruir um processo de licenciamento ambiental através da plataforma SILIAMB; (4) Conhecer e aplicar as Melhores Técnicas Disponíveis (MTD) e tecnologias ambientais para vários setores de atividade: industrial, produção agropecuária e florestal.

Programa

Principais sectores de atividade industrial em Portugal: processos de fabrico; diagramas de processo; balanço mássico; problemas ambientais; otimização e eficiência Licenciamento industrial: importância; enquadramento legal; procedimento de licenciamento. Licenciamento ambiental: enquadramento legal; licença ambiental; regime de Prevenção e Controlo Integrado da Poluição (PCIP); Melhores Técnicas Disponíveis; BREF; registo europeu das emissões de poluentes (EPER); procedimento de licenciamento ambiental através da plataforma SILIAMB – Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente; tecnologias e equipamentos de proteção ambiental no âmbito do regime PCIP Tecnologias limpas na produção agropecuária e florestal: gestão do solo, proteção contra a erosão, gestão de nutrientes; gestão dos recursos hídricos, gestão de energia e resíduos em agropecuária (NREAP). Estratégias alternativas na produção animal intensiva e extensiva. Tecnologias alternativas que minimizam os impactes ambientais da aplicação de pesticidas, utilização de medidas diretas e indiretas; a questão dos OGM

Docente(s) responsável(eis)

Métodos de Avaliação

Avaliação Contínua
  • - Módulo 2 - 30.0%
  • - Módulo 1 - 70.0%

Estágio(s)

NAO

Bibliografia

AEP, s.d. Manual de boas práticas ambientais e energéticas – Indústria Metalúrgica e Metalomecânica. Associação Empresarial de Portugal.

 AEP, s.d. Manual de boas práticas ambientais e energéticas – Indústria Têxtil e Vestuário. Associação Empresarial de Portugal.

 AEP, s.d. Manual de boas práticas ambientais e energéticas – Indústria da Cortiça. Associação Empresarial de Portugal.

Agência Portuguesa do Ambiente – site: https://apambiente.pt/

Assembleia da República – Legislação na área do ambiente, 9/11/2020 (https://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/Legislacao-area-ambiente.aspx)

 COSTA, Adalberto – Licenciamento industrial. Novo regime jurídico. Coimbra: Livraria Almedina, 2004.

 Cunha, MJ, Casau, F, Amaro, R & Oliveira, A (2005). Tecnologias Limpas em Agropecuária. Coleção Agricultura e Ambiente. Sociedade Portuguesa de Inovação, Porto.

 DIAS, José Eduardo – A Licença Ambiental no Novo Regime da PCIP. Coimbra: Livraria Almedina, 2001