Conhecimentos de Base Recomendados
Não aplicável.
Métodos de Ensino
Método expositivo, interativo e apresentação e discussão dos casos teórico práticos.
Resultados de Aprendizagem
Caracterização do sistema fiscal português.
As novas tendências da fiscalidade europeia.
Enfatizar as especificidades da tributação sobre o rendimento.
Dotar os auditores, contabilistas e gestores com conhecimentos sólidos ao nível teórico e pratico de
contabilidade, na problemática da tributação do rendimento.
Programa
1. Tributação de Pessoas Singulares
Fundamentação e Novas tendências
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Estrutura do Imposto
Categorias de Rendimentos
Não residentes
Benefícios fiscais
2. Tributação de pessoas colectivas
Sujeição, base e extensão do imposto
A transparência fiscal
Período e isenções
Matéria colectável
Rendimentos e as variações patrimoniais
Subsídios e relocação financeira
Inventários
Regime de depreciações e amortizações
Imparidades e provisões
Realizações de utilidade social e quotizações
Encargos não dedutíveis para efeitos fiscais
Mais e menos – valias
Instrumentos financeiros e dupla tributação económica
Dedução dos prejuízos fiscais.
Métodos indirectos
Correcções para a determinação da matéria colectável
Grupos de sociedades
Transformação de sociedades
Liquidação e resultado da partilha
Taxas, derrama, tributação autónoma
Liquidação do imposto
Retenções na fonte
Pagamento do imposto
Obrigações
Benefícios fiscais
Docente(s) responsável(eis)
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
Guia do Imposto em Portugal (2022), Editora Quid Juris
Exercícios e Casos Práticos de IRC – 2015 – Ricardo Nunes e Joaquim Sarmento
Martins, António; Sá, Cristina; Taborda, Daniel. A Dedutibilidade de Gastos no IRC. Almedina, 2020
Marques, Rui. Código do IRC Anotado e Comentado, Almedina, 2020
Pereira, Paula Rosado. Manual de IRS (4ª Edição). Almedina 2022.
Código do IRS
Código do IRC
Estatuto dos Benefícios Fiscais