Fiscalidade

Nesta unidade curricular são utilizadas as seguintes metodologias de ensino:
1. Metodologias Verbais (dizer), fazendo uso dos recursos pedagógicos Exposiçã0J Exp[icaçã0J Diálogo e Interrogaçäo;
2. Metodologias Intuitivas (mostrar), fazendo Uso dos recursos pedagógicos Demonstração, Audiovisuais e Textos Escritos;
3. Metodologias Ativas (fazer), fazendo uso dos recursos pedagógicos Trabalhos em Grupo e Estudo de Casos.
No que diz respeito à avaliação estão previstos os seguintes métodos:
1. Avaliação perjódica, compreendendo:
a) 1 prova escrita individual, com um peso de 70 0%. na nota final.
b) 1 Trabalho de grupo (max.3); com um peso de 30% na nota final.
2. Avaliaçäo por exame, compreendendo:
a) Prova escrita individual.

Espera-se que no final da unidade curricular o aluno esteja habilitado a compreender o funcionamento do sistema fiscal português, saiba resolver casos práticos de IRS, IRC e IVA e a participar na gestão fiscal das entidades públicas e privadas.

1. Introdução ao Sistema Fiscal Português
– Noção de imposto
– Tipologia e características dos impostos
– Fases do imposto
– Política fiscal: considerações
– Estrutura fiscal portuguesa
2. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)
-Regras de Incidência Pessoal e Real
-Isenções
-Matéria coletável
-Liquidação
-Benefícios Fiscais Aplicáveis
3. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC)
-Regras de Incidência Pessoal e Real
-Isenções
-Matéria coletável
-Liquidação
-Benefícios Fiscais Aplicáveis
4. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
-Regras de Incidência Pessoal e Real
-Isenções
-Liquidação
-Benefícios Fiscais Aplicáveis

NAO