Fiscalidade nas Práticas Aduaneiras

Neste ponto deverão ser explicitadas as metodologias de ensino/aprendizagem a utilizar na UC.

Sempre que possível deverão ser feitas relações entre os Objetivos, os Conteúdos e o tipo de Metodologia utilizada. Será importante que os estudantes percebam que a escolha de determinada metodologia de ensino não é arbitrária, mas que corresponde a uma opção, face à natureza dos objetivos e dos conteúdos, que pretende otimizar a aprendizagem dos alunos.

Avaliação sumativa, realizada com avaliação oral.

Upon completion of the course, participants will have acquired knowledge of the necessary procedures and their fiscal implications for carrying out import/export activities.

a) Customs Law

b) Types of Market

c) Customs Value

d) Taxable Value

e) Customs Duties

f) Rules of Origin

g) Customs Regimes

h) Customs Status

i) Goods Classification

j) Specific Taxation (IEC, ISV)

k) Declaratory Obligations/Documents

• - Attendance and Participation - 100.0%

NAO