Base Knowledge
Não aplicável
Teaching Methodologies
A abordagem dos conteúdos é desenvolvida segundo um modelo teórico com momentos de exposição estruturada dos conteúdos e respetiva análise, discussão ou debate.
Utiliza-se uma metodologia interrogativa e interactiva prévia à apresentação dos principais conteúdos e conceitos, e demonstração/exemplificação dos mesmos através da sua aplicação prática em situações quotidianas e orientações profissionais. Na matriz teórico-prática serão desenvolvidos exercícios de caracter integrador entre situações com especificidade profissional e o seu enquadramento legal.
Learning Results
1. Proporcionar conhecimentos sobre legislação nacional e da união europeia.
2. Dotar de capacidade de análise crítica e visão construtiva no campo da legislação e da normalização alimentar.
3. Conhecer e interpretar a principal legislação alimentar comunitária e nacional do sector, bem como outros referenciais normativos.
Program
Legislação e Normalização Alimentar
1.1 Legislação versus normalização: termos e conceitos
1.2 Pesquisa e análise de atos legislativos da união europeia /nacionais com relevância no sector alimentar. Aspetos de técnica legística.
1.3 Organismos de normalização alimentar (nacional, da união europeia e internacionais). Pesquisa e análise de normalização com relevância no sector alimentar.
2. Legislação e fiscalização no setor alimentar
2.1 Atos da união europeia com relevância no sector
2.2 Atos nacionais com relevância no sector
3. Exercícios de aplicação de legislação alimentar relevante
3.1 Higiene e segurança alimentar
3.2 Informações ao consumidor sobre géneros alimentícios (rotulagem geral e declaração nutricional), novos alimentos e alegações nutricionais e de saúde
Grading Methods
Avaliação periódica
Os alunos são avaliados através da participação nas aulas, desenvolvimento de trabalhos de grupo que avaliam a extensão e profundidade de conhecimentos teóricos adquiridos na disciplina e a capacidade de aplicação de prática desses conhecimentos a situações quotididanas.
A aprovação da unidade curricular é obtida com uma classificação superior ou igual a 9.5 valores, resultante do somatório das classificações obtidas:
- Realização de trabalho (30%);
- Realização de teste escrito sumativo (70%).
A classificação em cada uma das avaliações não pode ser inferior a 9,5 valores.
Internship(s)
NAO
Bibliography
Diário da República e Jornal Oficial da União Europeia;
Legislação nacional e comunitária