Ethics in Health

Não aplicável

A unidade curricular decorre maioritariamente em regime online, complementado por quatro sessões presenciais destinadas ao aprofundamento prático e à consolidação das competências éticas aplicadas.

A metodologia baseia-se:

• Na exposição teórico-conceptual dos princípios éticos e enquadramentos legais;
• Na análise crítica de documentos normativos (códigos, declarações, pareceres); – discussão de dilemas éticos em saúde, realizada sobretudo nas sessões síncronas online;
• Exercícios de aplicação prática, incluindo a elaboração e revisão de documentos éticos (ex.: consentimento informado), desenvolvidos nas sessões presenciais e em atividades orientadas online.

A combinação entre sessões online e presenciais permite desenvolver competências de reflexão crítica, argumentação fundamentada e redação técnica, assegurando coerência com os métodos de avaliação.

No final desta unidade curricular, os alunos deverão demonstrar os conhecimentos, as aptidões e as competências que lhes permitam:

a. Reconhecer e explicar os princípios éticos fundamentais que orientam a prática clínica, a investigação científica e a tomada de decisões no âmbito da saúde, garantindo a dignidade, o respeito e a proteção do doente;

b. Estabelecer uma relação empática, responsável e eticamente consciente com o doente, articulando as suas necessidades individuais com o bem-estar coletivo, e comunicar de forma clara em contextos sensíveis, como o consentimento informado e a gestão de dados pessoais;

c. Assumir a responsabilidade ética das intervenções na área da saúde, compreendendo os limites, os deveres e as implicações das decisões clínicas e investigativas;

d. Refletir criticamente sobre o uso de tecnologias emergentes, incluindo a inteligência artificial, os sistemas de informação e as técnicas de edição genética, avaliando os riscos, os benefícios e os impactos éticos;

e. Participar, de forma fundamentada, em processos de tomada de decisão ética, mobilizando princípios, códigos de conduta, enquadramentos legais e orientações de comissões de ética;

f. Aplicar normas e orientações éticas relevantes à investigação científica e clínica, nomeadamente no que se refere ao consentimento informado, à proteção de dados (RGPD) e aos princípios internacionais de ética biomédica;

g. Integrar princípios éticos, enquadramentos legais e competências de comunicação técnica, aplicando-os à elaboração de documentos éticos utilizados na prática clínica e investigativa.

1. Ética na Investigação Científica

a. Conceito de ética

b. Princípios éticos na investigação científica · Código de Nuremberg · Declaração de Helsínquia · Belmont Report · CIOMS · Convenção de Oviedo · Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos

c. Princípios éticos no código de conduta

d. Consentimento informado e. Proteção de dados pessoais – RGPD f. O papel das Comissões de Ética

2. Ética na Investigação Clínica

a) Ensaios clínicos: relativismo ético · Principais stakeholders · Benefícios e riscos · Considerações éticas: a) Uso off-label

b) Consentimento informado

c) Off-label em populações especiais

3. Ética no Uso da Tecnologia em Saúde

a) Inteligência artificial e dados de saúde

b) IA e proteção de dados

c) Governança dos sistemas de informação

d) IA e novas tecnologias

NAO