Conhecimentos de Base Recomendados
Não existem pre-requisitos.
Métodos de Ensino
Os conteúdos a leccionar dividem-se em dois níveis de capacidades, a primeira referente à compreensão da filosofia das Avaliações de Impactes Ambientais e da estrutura do processo, bem como a aquisição de noções sobre Avaliação Ambiental Estratégica; a segunda refere-se à aquisição de competências práticas decorrentes da elaboração de um trabalho de fundo sobre casos concretos.
Para a concretização dos objectivos da unidade curricular e a conferência das competências previstas aos alunos, o processo de ensino aprendizagem assenta na organização dos conteúdos a ministrar organizados em aulas teórico-práticas e na realização de um trabalho prático integrador das capacidades e competências descritas neste documento.
Resultados de Aprendizagem
Os discentes deverão: Compreender a legislação pertinente à realização das Avaliações de Impactes Ambientais; Conhecer e fundamentar a necessidade das diferentes fases, e das metodologias aplicáveis a cada uma delas. Compreender a importância do processo de participação pública, conhecer metodologias de participação pública, e a sal eficácia. Conhecer técnicas de avaliação de impactes. Possuir competências técnicas para estruturar e implementar redes de monitorização. Possuir competências técnicas para auxiliar numa auditoria. Ser proficientes na utilização de métodos de decisão e avaliação de alternativas
Programa
Módulo 1 (Competências 1) Conhecimento do processo de Avaliação de Impactes Ambientais.
1 – Introdução às Avaliações de Impactes Ambientais
2 – Principios das AIAs
3 – Origens e desenvolvimento das AIAs
4 – Legislação Nacional e Europeia enquadrantes
5 – Delimitação do âmbito do Estudo de Impactes Ambientais
6 – Elaboração e conteúdo de um Estudo de Impactes Ambientais
7 – Apreciação técnica dos Estudos de Impactes Ambientais
8 – Participação pública e audiências públicas
9 – A declaração de Impacte Ambiental
10 – Pós-Avaliação (monitorização e Auditorias)
11 – Métodos de decisão e avaliação de alternativas
12 – Avaliação Ambiental Estratégica.
Módulo 2 (Competência 2) Elaboração de um Estudo de Impacte Ambiental.
2.1 – descrição do projecto e enquadramento legal
2.2 – identificação dos impactes potenciais
2.3 – definição do âmbito
2.4 – caracterização da situação de referência
2.5 – previsão de impactes
2.6 – avaliação de impactes e de alternativas
2.7 – medidas de mitigação e compensação
2.8 – monitorização e lacunas.
Métodos de Avaliação
Conhecimento do processo de Avaliação de Impactes Ambientais.
Estas competências serão avaliadas através de um teste escrito ou de um trabalho individual teórico com o peso de 50% da avaliação final.
Elaboração de um trabalho prático sobre um Estudo de Impacte Ambiental com o peso de 50% da avaliação final.
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
Canter, L. W. – Environmental Impact Assessment. Mc Graw-Hill, 1996.
Environmental Resources Management (ERM) – Guia de Selecção de Projectos. Direcção-Geral do Ambiente, Segurança Nuclear e Protecção Civil da Comissão Europeia, 1996.
Environmental Resources Management (ERM); Grontmij Consulting Engineers – Guia de Determinação do âmbito das informações a fornecer. Direcção-Geral do Ambiente, Segurança Nuclear e Protecção Civil da Comissão Europeia, 1995.
Henriques, A. G. – Processo de AIA: Avaliação de Impacte Ambiental. Lisboa: Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 1991.
Jesus, J. – Revisão de Estudos de Impacte Ambiental.
Kiely, G. – Environmental Engineering. Mc Graw-Hill, 1997.
Ordem dos Engenheiros – Compêndio Ambiente. Ordem dos Engenheiros – Região Centro, 2001.
Petts, J. – Handbook of Environmental Assessment – Volume 1. Blackwell Science, 1999.
Petts, J. – Handbook of Environmental Assessment – Volume 2. Blackwell Science, 1999.
RAIMUNDO, S. – O Novo Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental – Relatório de Estágio do Fim do 1º Ciclo. Coimbra: Instituto Politécnico de Coimbra, Escola Superior Agrária de Coimbra, 2000.
Rau, J., Wooten, D., 1980. Environmental Impact Analysis Handbook. McGraw-Hill, 1980. ISBN 0-07-0512175.