Já frequentou um curso superior no seu país e quer ver o seu diploma reconhecido em Portugal? Nesta página encontra informação sobre o reconhecimento de graus e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições estrangeiras.
Caso pretenda solicitar o reconhecimento junto do Politécnico de Coimbra e antes de iniciar o processo de reconhecimento, é importante saber:
O pedido de Reconhecimento é solicitado pelo titular do Diploma, através do preenchimento deste formulário online.
Deve preencher o formulário com o máximo cuidado e rigor. Confirme que os dados pessoais e os referentes à qualificação estão corretos, porque é essa a informação que vai constar na certidão de registo de reconhecimento e não poderá ser alterada posteriormente.
Aquando do preenchimento, sugerimos a consulta do Guia Prático de Apoio ao Pedido de Reconhecimento.
Todos os pedidos de reconhecimento são instruídos com um dos seguintes documentos:
a) Cópia do diploma ou de documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento, autenticada pelas autoridades competentes para o efeito;
b) Cópia simples de documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira em que conste número de registo de grau ou diploma, no caso das instituições de ensino superior estrangeiras que disponham de registos centralizados passíveis de consulta pública através de identificador único;
c) Diploma ou certificado emitido pela instituição de ensino superior estrangeira, em versão original, comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento.
Nos pedidos de reconhecimento de Nível ou de Reconhecimento Específico devem ainda ser entregues:
a) Documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira, onde constem as unidades curriculares em que o requerente obteve aprovação e que conduziram à obtenção do grau ou diploma a que solicita reconhecimento, bem como os respetivos conteúdos programáticos, duração dos estudos conducentes à obtenção do grau e a respetiva classificação final;
b) Quando se trate de um grau correspondente ao nível de mestre, uma cópia digital ou digitalizada da dissertação defendida ou do trabalho de projeto, ou do relatório de estágio;
c) Quando se trate de um grau correspondente ao nível de doutor, uma cópia digital ou digitalizada da tese defendida, excetuando quando esta tenha sido substituída por outros trabalhos de investigação, obras ou realizações artísticas, caso em que devem ser entregues em formato digital ou digitalizado os elementos apropriados para conhecer o teor da investigação realizada e as fundamentações que explicitem o processo de conceção e elaboração, a capacidade de investigação, e o seu enquadramento na evolução do conhecimento no domínio em que se insere.
NOTA: Todos os documentos devem ser autenticados por autoridade competente para o efeito:
– No país de emissão do documento: Apostila de Haia ou Consulado Português;
– Em Portugal, por uma das seguintes entidades: CTT, notários, advogados, solicitadores, Conservatórias, Juntas de Freguesia e Câmaras de Comércio e Indústria.
Os valores aplicáveis aos pedidos de reconhecimento devem ser consultados na Tabela de Emolumentos do Politécnico de Coimbra.
De um modo sucinto, aplicam-se os seguintes valores:
– Reconhecimento Automático: 40 €
– Reconhecimento de Nível: 750 €
– Reconhecimento Específico: 750 € (podendo acrescer 150 € caso seja necessária a realização de Prova)
– Conversão da classificação final em separado: 75 €
NOTA: a não entrega da documentação, na forma e prazo fornecido ou o não pagamento do emolumento conduzirão à anulação do pedido. A anulação/desistência do pedido, bem como a recusa do reconhecimento, não confere direito à devolução do montante pago.
O andamento dos processos desenvolve-se suncintamente em três fases:
1.Instrução: fase de âmbito administrativo. A instrução completa do processo pressupõe:
– a entrega de toda a documentação necessária;
– a autenticação e certificação da referida documentação;
– o pagamento do emolumento associado.
2. Análise: fase de análise técnica em que se ponderam os elementos apresentados pelo Requerente.
– Nos pedidos de Reconhecimento Automático, a análise é realizada face às Deliberações Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros;
– Nos pedidos de Reconhecimento de Nível e de Reconhecimento Específico análise é realizado por Júri nomeado para o efeito.
3. Decisão: fase que conclui o pedido.
– Nos casos em que exista decisão favorável, será emitida Certidão de Reconhecimento.
Para esclarecimentos gerais acerca do reconhecimento de graus, pode utilizar o endereço dga.sa@ipc.pt, ou o telefone 239 791250.
Para esclarecimentos acerca do andamento do seu pedido de Reconhecimento de Nível ou de reconhecimento Específico, deve contactar os serviços da nossa Escola /Instituto que selecionou no formulário inicial. Contatos disponíveis aqui.
Legislação aplicável (principais diplomas):
– Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas estrangeiros (Decreto – Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, na redação atual);
– Regulamentação da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas estrangeiros (Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, na redação atual).
NOTA: Pode consultar estes diplomas no Diário da República.
Normas internas:
– Sistema Interno de Gestão da Qualidade do Politécnico de Coimbra (disponível aqui).
Mais informações:
Para mais informações sugerimos a consulta do portal da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), na área relativa ao reconhecimento de graus.
Tipos de Reconhecimento
Existem, neste momento, três tipos de reconhecimento em Portugal.
Pode obter mais informação sobre o tipo de Reconhecimento que se pode aplicar melhor ao meu caso, através do simulador disponibilzado pela DGES.
– Este pedido é o mais rápido de todos, atendendo ao seu procedimento simplificado. No entanto, aplica-se apenas a graus ou diplomas que constem da lista fixada pela Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros.
– Permite reconhecer genericamente um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro, cujo nível, objetivos e natureza sejam idênticos aos graus portugueses de licenciado, mestre e doutor ou ao diploma de técnico superior profissional.
– Caso o pedido seja deferido, ser-lhe-á reconhecido o diploma de técnico superior profissional ou o grau de Licenciado, Mestre ou Doutor.
Prazos
– Máximo de 30 dias, após a instrução completa do processo (ver acima Etapas do Processo).
Conversão da classificação final
Pode efetuar este pedido de reconhecimento com ou sem conversão da classificação final. Sempre que o pedido de conversão seja realizado no âmbito do pedido de reconhecimento não envolverá custos adicionais.
Sempre que seja requerida uma classificação final na escala de classificação portuguesa, o requerente deve ainda apresentar:
– documento(s) emitido(s) pela instituição de ensino superior estrangeira, com indicação da classificação final atribuída ao grau académico ou diploma e da escala de classificação final estrangeira, onde conste classificação mínima a que corresponde aprovação nessa escala e classificação máxima.
– Se o grau ou diploma não constar da lista fixada pela Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros, tem de optar por este tipo de pedido de reconhecimento (ou reconhecimento específico). A rapidez do processo dependerá da existência de precedência na Instituição, ou seja, ter havido já um reconhecimento de nível concedido ao grau ou diploma requerido. Caso não exista, o pedido será analisado por Júri nomeado para o efeito (pode consultar abaixo os Júris nomeados).
– Este pedido tem mais aspetos para avaliar pelo que são necessários mais documentos (por exemplo, sobre a estrutura, o funcionamento do curso, programas e cargas horárias – ver acima Documentação).
– Permite reconhecer por comparabilidade, de forma individualizada, um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro como tendo um nível correspondente a um grau académico ou diploma de ensino superior português.
– Caso o pedido seja deferido, ser-lhe-á reconhecido o diploma de técnico superior profissional ou o grau de Licenciado, Mestre ou Doutor.
Prazos
– Máximo de 90 dias, após a instrução completa do processo (ver acima Etapas do Processo).
Conversão da classificação final
Pode efetuar este pedido de reconhecimento com ou sem conversão da classificação final. Sempre que o pedido de conversão seja realizado no âmbito do pedido de reconhecimento não envolverá custos adicionais.
Sempre que seja requerida uma classificação final na escala de classificação portuguesa, o requerente deve ainda apresentar:
– documento(s) emitido(s) pela instituição de ensino superior estrangeira com indicação da classificação final atribuída ao grau académico ou diploma e da escala de classificação final estrangeira onde conste classificação mínima a que corresponde aprovação nessa escala e classificação máxima.
– Este pedido tem tendência a ser o mais demorado, dado que obriga sempre à constituição de Júri e tem mais aspetos para avaliar (pode consultar abaixo os Júris nomeados).
– Permite reconhecer um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro idêntico a um grau académico ou diploma de ensino superior português, através de uma análise casuística do nível, duração e conteúdo programático, numa determinada área de formação, ramo de conhecimento ou especialidade.
– Caso o pedido seja deferido, ser-lhe-á reconhecido o grau/diploma de Técnico Superior Profissional, de Licenciado, Mestre ou Doutor,numa determinada área de conhecimento e com uma classificação.
Prazos
– Máximo de 90 dias, após a instrução completa do processo (ver acima Etapas do Processo).
– O pedido de conversão da classificação final pode ocorrer no âmbito dos pedidos de reconhecimento Automático e de Nível. Contudo, a conversão da classificação final pode ser pedida de forma autónoma.
– Sempre que se trate de um pedido autónomo da conversão da classificação final este acarreta custos próprios, conforme estabelecido na Tabela de Emolumentos.
Deve apresentar:
– documento(s) emitido(s) pela instituição de ensino superior estrangeira, com indicação da classificação final atribuída ao grau académico ou diploma e da escala de classificação final estrangeira onde conste classificação mínima a que corresponde aprovação nessa escala e classificação máxima.
Prazos
– Máximo de 30 dias, após a instrução completa do processo (ver acima Etapas do Processo).
Nomeação de Júris
Os processos de reconhecimento de nível e reconhecimento específico implicam uma análise científica e pedagógica, efetuada por júri designado para esse efeito.
Nesta secção divulgam-se os Júris nomeados, considerando a Escola/ Instituto do Politécnico de Coimbra que ministra o curso similar ao de que é titular, selecionada no formulário de pedido de reconhecimento.
Reconhecimento de Nível (área científica de):
Biotecnologia – Pedidos com data de entrada posterior a 03-06-2024.
Ciências Agronómicas – Pedidos com data de entrada posterior a 03-06-2024.
Gestão Ambiental – Pedidos com data de entrada posterior a 03-06-2024.
Ciência e Engenharia Alimentar – Pedidos com data de entrada posterior a 07-06-2024.
Ciências Florestais – Pedidos com data de entrada posterior a 03-06-2024.
Ciências Zootécnicas – Pedidos com data de entrada posterior a 03-06-2024.
Desenvolvimento Rural – Pedidos com data de entrada posterior a 03-06-2024.
Turismo em Espaços Rurais e Ecoturismo – Pedidos com data de entrada posterior a 03-06-2024.
Gestão de Empresas Agrícolas – Pedidos com data de entrada posterior a 03-06-2024.
Reconhecimento Específico (área científica de):
Biotecnologia – Pedidos com data de entrada posterior a 03-06-2024.
Ciências Agronómicas – Pedidos com data de entrada posterior a 03-06-2024.
Gestão Ambiental – Pedidos com data de entrada posterior a 03-06-2024.
Ciência e Engenharia Alimentar – Pedidos com data de entrada posterior a 07-06-2024.
Ciências Florestais – Pedidos com data de entrada posterior a 03-06-2024.
Ciências Zootécnicas – Pedidos com data de entrada posterior a 03-06-2024.
Desenvolvimento Rural – Pedidos com data de entrada posterior a 03-06-2024.
Turismo em Espaços Rurais e Ecoturismo – Pedidos com data de entrada posterior a 03-06-2024.
Gestão de Empresas Agrícolas – Pedidos com data de entrada posterior a 03-06-2024.
Reconhecimento de Nível (área científica de):
Arte e Design – Pedidos com data de entrada posterior a 23-04-2024.
Artes Visuais – Pedidos com data de entrada posterior a 03-12-2019.
Comunicação Social – Pedidos com data de entrada posterior a 06-12-2019.
Educação Física e Desporto – Pedidos com data de entrada posterior a 18-06-2020.
Gerontologia – Pedidos com data de entrada posterior a 03-12-2021.
Gastronomia – Pedidos com data de entrada posterior a 30-06-2022.
Multimédia – Pedidos com data de entrada posterior a 03-12-2019.
Música – Pedidos com data de entrada posterior a 25-07-2024.
Prática Pedagógica de Educação de Infância – Pedidos com data de entrada posterior a 06-12-2019.
Psicologia e Ciências da Educação – Pedidos com data de entrada posterior a 20-02-2020.
Teatro – Pedidos com data de entrada posterior a 20-02-2020.
Turismo – Pedidos com data de entrada posterior a 26-09-2024.
Reconhecimento Específico (área científica de):
Arte e Design – Pedidos com data de entrada posterior a 23-04-2024.
Artes – Pedidos com data de entrada posterior a 16-01-2023.
Artes Visuais – Pedidos com data de entrada posterior a 16-01-2023.
Comunicação Social – Pedidos com data de entrada posterior a 16-01-2023.
Design – Pedidos com data de entrada posterior a 16-01-2023.
Educação Física e Desporto – Pedidos com data de entrada posterior a 18-06-2020.
Gastronomia – Pedidos com data de entrada posterior a 30-06-2022.
Gerontologia – Pedidos com data de entrada posterior a 06-12-2021.
Multimédia – Pedidos com data de entrada posterior a 16-01-2023.
Música – Pedidos com data de entrada posterior a 25-07-2024.
Psicologia e Ciências da Educação – Pedidos com data de entrada posterior a 16-01-2023.
Prática Pedagógica de Educação de Infância – Pedidos com data de entrada posterior a 28-09-2022.
Teatro – Pedidos com data de entrada posterior a 16-01-2023.
Turismo – Pedidos com data de entrada posterior a 24-09-2024.
Reconhecimento de Nível (área científica de):
Audiologia – Pedidos com data de entrada posterior a 09-01-2024.
Ciências Biomédicas Laboratoriais – Pedidos com data de entrada posterior a 09-01-2024.
Dietética e Nutrição – Pedidos com data de entrada posterior a 09-01-2024.
Farmácia – Pedidos com data de entrada posterior a 09-01-2024.
Fisiologia Clínica – Pedidos com data de entrada posterior a 09-01-2024.
Fisioterapia – Pedidos com data de entrada posterior a 09-01-2024.
Imagem Médica e Radioterapia – Pedidos com data de entrada posterior a 09-01-2024.
Saúde Ambiental – Pedidos com data de entrada posterior a 09-01-2024.
Reconhecimento Específico (área científica de):
Audiologia – Pedidos com data de entrada posterior a 09-01-2024.
Ciências Biomédicas Laboratoriais – Pedidos com data de entrada posterior a 09-01-2024.
Dietética e Nutrição – Pedidos com data de entrada posterior a 09-01-2024.
Farmácia – Pedidos com data de entrada posterior a 09-01-2024.
Fisiologia Clínica – Pedidos com data de entrada posterior a 09-01-2024.
Fisioterapia – Pedidos com data de entrada posterior a 09-01-2024.
Imagem Médica e Radioterapia – Pedidos com data de entrada posterior a 09-01-2024.
Saúde Ambiental – Pedidos com data de entrada posterior a 09-01-2024.
Reconhecimento de Nível (área científica de):
Engenharia Informática – Pedido n.º 66/RN/IPC/2/2021 – Caroline Relva de Moraes.
Administração – Pedido n.º 66/RN/IPC/97/2021 – Vitor Ângelo Meneghetti Braz.
Informática – Pedido n.º 66/RN/IPC/42/2022 – Marco Antonio Lemes de Proença.
Informática – Pedido n.º 66/RN/IPC/130/2023 – Vitor Alexandre Fragoso Barbosa do Nascimento.
Gestão e Marketing – Pedido n.º 66/RN/IPC/9/2023 – Milai Vieira Dias Quaresma.
Ciências Informáticas – Pedido n.º 66/RN/IPC/40/2023 – Heloi Maria Borges Furtado.
Gestão e Marketing – Pedido n.º 66/RN/IPC/184/2024- Denise Barreiro do Nascimento.
Gestão e Marketing – Pedido n.º 66/RN/IPC/229/2024- Allison Fellipe Pinto de Melo.
Reconhecimento Específico (área científica de):
Engenharia Informática – Pedido n.º66/RE/IPC/51/2020 – Caroline Relva de Moraes.
Contabilidade e Administração – Pedido n.º 66/RE/IPC/91/2022 – Joaquina Luciano Menezes.
Gestão e Marketing – Pedido n.º 66/RE/IPC/135/2023- Citlalli Lopez Morales.
Reconhecimento de Nível (área científica de):
Comércio – Pedidos com data de entrada posterior a 17-11-2022.
Comércio – Pedidos com data de entrada posterior a 21-10-2024.
Contabilidade – Pedidos com data de entrada posterior a 17-11-2022.
Contabilidade – Pedidos com data de entrada posterior a 21-10-2024.
Direito – Pedidos com data de entrada posterior a 17-11-2022.
Direito – Pedidos com data de entrada posterior a 21-10-2024.
Finanças – Pedidos com data de entrada posterior a 17-11-2022.
Finanças – Pedidos com data de entrada posterior a 21-10-2024.
Gestão – Pedidos com data de entrada posterior a 17-11-2022.
Gestão – Pedidos com data de entrada posterior a 21-10-2024.
Informática – Pedidos com data de entrada posterior a 17-11-2022.
Informática – Pedidos com data de entrada posterior a 21-10-2024.
Marketing – Pedidos com data de entrada posterior a 17-11-2022.
Marketing – Pedidos com data de entrada posterior a 21-10-2024.
Secretariado – Pedidos com data de entrada posterior a 09-05-2024.
Secretariado – Pedidos com data de entrada posterior a 21-10-2024.
Reconhecimento Específico (área científica de):
Comércio – Pedidos com data de entrada posterior a 17-11-2022.
Comércio – Pedidos com data de entrada posterior a 21-10-2024.
Contabilidade – Pedidos com data de entrada posterior a 17-11-2022.
Contabilidade – Pedidos com data de entrada posterior a 21-10-2024.
Direito – Pedidos com data de entrada posterior a 17-11-2022.
Direito – Pedidos com data de entrada posterior a 21-10-2024.
Finanças – Pedidos com data de entrada posterior a 17-11-2022.
Finanças – Pedidos com data de entrada posterior a 21-10-2024.
Gestão – Pedidos com data de entrada posterior a 17-11-2022.
Gestão – Pedidos com data de entrada posterior a 17-11-2022.
Informática – Pedidos com data de entrada posterior a 17-11-2022.
Informática – Pedidos com data de entrada posterior a 21-10-2024.
Marketing – Pedidos com data de entrada posterior a 17-11-2022.
Marketing – Pedidos com data de entrada posterior a 21-10-2024.
Secretariado – Pedidos com data de entrada posterior a 09-05-2024.
Secretariado – Pedidos com data de entrada posterior a 21-10-2024.
Reconhecimento de Nível (área científica de):
Engenharia Civil – Pedidos com data de entrada de 28-10-2022 até 06-10-2024.
Engenharia Civil – Pedidos com data de entrada posterior 07-10-2024.
Engenharia e Gestão Industrial – Pedidos com data de entrada de 28-10-2022 até 06-10-2024.
Engenharia e Gestão Industrial – Pedidos com data de entrada posterior 07-10-2024.
Engenharia Elétrica-Eletrotécnica – Pedidos com data de entrada de 28-10-2022 até 06-10-2024.
Engenharia Eletrotécnica – Pedidos com data de entrada posterior 07-10-2024.
Engenharia Informática e Sistemas – Pedidos com data de entrada de 28-10-2022 até 06-10-2024.
Engenharia Informática e Sistemas – Pedidos com data de entrada posterior 07-10-2024.
Engenharia Mecânica – Pedidos com data de entrada de 28-10-2022 até 06-10-2024.
Engenharia Mecânica – Pedidos com data de entrada posterior 07-10-2024.
Engenharia Química e Biológica – Pedidos com data de entrada de 28-10-2022 até 06-10-2024.
Engenharia Química e Biológica – Pedidos com data de entrada posterior 07-10-2024.
Reconhecimento Específico (área científica de):
Engenharia Civil – Pedidos com data de entrada de 28-10-2022 até 06-10-2024.
Engenharia Civil – Pedidos com data de entrada posterior 07-10-2024.
Engenharia e Gestão Industrial – Pedidos com data de entrada de 28-10-2022 até 06-10-2024.
Engenharia e Gestão Industrial – Pedidos com data de entrada posterior 07-10-2024.
Engenharia Elétrica-Eletrotécnica – Pedidos com data de entrada de 28-10-2022 até 06-10-2024.
Engenharia Eletrotécnica – Pedidos com data de entrada posterior 07-10-2024.
Engenharia Informática e Sistemas – Pedidos com data de entrada de 28-10-2022 até 06-10-2024.
Engenharia Informática e Sistemas – Pedidos com data de entrada posterior 07-10-2024.
Engenharia Mecânica – Pedidos com data de entrada de 28-10-2022 até 06-10-2024.
Engenharia Mecânica – Pedidos com data de entrada posterior 07-10-2024.
Engenharia Química e Biológica – Pedidos com data de entrada de 28-10-2022 até 06-10-2024.
Engenharia Química e Biológica – Pedidos com data de entrada posterior 07-10-2024.