Regulamentos

Aqui poderá encontrar todos os Estatutos e Regulamentos internos, de âmbito académico, do Politécnico de Coimbra.

A TABELA DE EMOLUMENTOS do Politécnico de Coimbra pode ser acedida AQUI.

 

Os Regulamentos/Estatutos encontram-se organizados de acordo com as seguintes áreas:

(Para o esclarecimento das questões mais comuns sugerimos também a leitura das FAQS)

Assuntos Académicos

Regulamentos Académicos que estabelecem os princípios, normas e procedimentos de funcionamento a adotar em todos os cursos ministrados no Politécnico de Coimbra.

Regulamento Académico do 1.º Ciclo de Estudos
Despacho n.º 9859/2022, de 9 de agosto, na redação atual
Regulamento Académico do 2.º Ciclo de Estudos
Despacho n.º 9858/2022, de 9 de agosto, na redação atual
Regulamento Académico do 3.º Ciclo de Estudos
Despacho n.º 12018/2024, de 11 de outubro, na redação atual
Regulamento Académico dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais
Despacho n.º 9792/2022, de 8 de agosto, na redação atual
Regulamento de Cursos Não Conferentes de Grau
Despacho n.º 5051/2017, de 6 de junho, na redação atual
Regulamento de Propinas
Despacho n.º 5051/2017, de 6 de junho, na redação atual
Regulamento do Regime de Prescrições
Despacho n.º 5407/2019, de 3 de junho, na redação atual
Regulamento de Creditação
Despacho n.º 2425/2023, de 9 de fevereiro, na redação atual
Estatuto Disciplinar do Estudante
Despacho n.º 5655/2023, de 8 de maio, na redação atual
Regalias e Estatutos Especiais

Regulamentos que, nas situações previstas na legislação, estabelecem as condições e os requisitos necessários para o requerimento de regalias e estatutos especiais.

Regulamento de Apoio ao Estudante com Necessidades Educativas Especiais
Despacho n.º 2704/2023, de 27 de fevereiro, na redação atual
Estatuto de Estudante Praticante de Atividades Artisticas
Despacho n.º 1155/2018, de 31 de janeiro, na redação atual
Estatuto do Estudante Atleta
Despacho n.º 4905/2023, de 17 de abril, na redação atual
Acesso e Ingresso

Regulamentos que estabelecem as condições e os requisitos necessários para a candidatura através de concursos organizados diretamente pelo Politécnico de Coimbra.

Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior nos cursos ministrados no Politécnico de Coimbra.
Despacho n.º 6169/2023, de 2 de junho, na redação atual
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico de Coimbra.
Despacho n.º 6210/2023, de 17 de maio, na redação atual
Regulamento das Provas de Avaliação de Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do Politécnico de Coimbra dos Maiores de 23 Anos
Despacho n.º 7334/2012, de 28 de maio, na redação atual
Regulamento do Estatuto de Estudante Internacional
Despacho n.º 2123/2019, de 1 de março, na redação atual
Regulamento de Mudança de Regime de Frequência — Regime Diurno e Regime Pós -laboral
Despacho n.º 3283/2023, de 2 de março, na redação atual
Apoios e Bolsas

Regulamentos que estabelecem as condições e os requisitos necessários para a atribuição de apoios e/ou bolsas, pelo Politécnico de Coimbra.

Regulamento de Apoio à Publicação Científica dos Estudantes do Politécnico de Coimbra.
Despacho n.º 4366/2024, de 22 de abril, na redação atual
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito Desportivo
Despacho SC 122/2023, de 5 de maio
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito aos melhores alunos do primeiro ano, inscritos pela primeira vez no Politécnico de Coimbra
Despacho SC 79/2024, de 5 de março