AGENDAMENTO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
As reuniões ordinárias da CEIPC têm periodicidade mensal, excetuando-se o mês de agosto.
Em cada reunião, apenas serão analisados pedidos submetidos até ao último dia do mês anterior ao da reunião, salvo no caso de urgência objetivamente comprovada de emissão de parecer. O pedido de urgência deverá ser instruído com fundamentação objetiva que permita o seu reconhecimento pela CEIPC.
A CEIPC procurará dar resposta na sua reunião mensal a todos os pedidos submetidos dentro do prazo supra indicado.
29 de maio de 2024 (apreciação de pedidos submetidos até 30 de abril de 2024)
26 de junho de 2024 (apreciação de pedidos submetidos até 31 de maio de 2024)
30 de julho de 2024 (apreciação de pedidos submetidos até 30 de junho de 2024)
25 de setembro de 2024 (apreciação de pedidos submetidos até 31 de agosto de 2024) – a confirmar
30 de outubro de 2024 (apreciação de pedidos submetidos até 30 de setembro de 2024) – a confirmar