Bioética e Deontologia Profissional

Conhecimentos de Base Recomendados

Enquanto disciplina do primeiro ano, são conhecimentos base recomendados os decorrentes do acesso ao Ensino Superior.

Métodos de Ensino

A unidade curricular será desenvolvida segundo um modelo predominantemente teórico, com momentos de exposição estruturada dos conteúdos e respetiva análise, discussão e debate. Utilizar-se-á uma metodologia interrogativa e interativa prévia à apresentação dos principais conteúdos e conceitos, bem como a demonstração e exemplificação dos mesmos através da sua aplicação prática em situações quotidianas, recorrendo, sempre que se justifique, a vídeos, programas informáticos e instrumentos profissionais.
Serão ainda promovidas metodologias ativas de aprendizagem, designadamente a análise e discussão de casos, a reflexão individual e colaborativa, estratégias como Think-Pair-Share e a utilização pontual de ferramentas digitais interativas para recolha de perceções e avaliação formativa.
Contempla-se igualmente o estudo autónomo, através da pesquisa sobre os conteúdos abordados e da leitura e análise crítica de artigos e textos científicos, fomentando o desenvolvimento da autonomia, do pensamento crítico e da capacidade de tomada de decisão eticamente fundamentada.

Resultados de Aprendizagem

– Sensibilizar o estudante para as questões de natureza ética, nomeadamente as que estão relacionadas com a área da saúde e, em particular com as áreas da dietética e nutrição;

– Analisar as consequências éticas relacionadas com o avanço da tecnologia e medicina;

– Contribuir para um melhor conhecimento dos aspetos deontológicos e sua aplicabilidade na profissão de nutricionista;

– Conhecer os valores, de natureza pessoal, e os princípios éticos subjacentes possibilitando uma reflexão sobre a sua aplicabilidade na profissão e na sociedade em geral;

– Identificar novos paradigmas éticos e adotar uma abordagem crítica na tomada de decisão;

– Compreender e analisar conceitos específicos e aplicá-los no âmbito dos problemas de natureza ética.

Programa

INTRODUÇÃO À BIOÉTICA

– Definição, estrutura e origem da ética e da bioética.

– Valores, princípios, normas. A teorização da bioética.

– Direitos básicos e fundamentais da pessoa humana. Direito a uma alimentação adequada.

– O consentimento informado: elementos estruturais e variantes. A autonomia e o direito à privacidade.

– Responsabilidade do profissional de saúde (competência profissional, suas funções e respeito interprofissional): sigilo profissional/confidencialidade dos dados clínicos; direitos e deveres dos doentes.

 

BIOÉTICA, DEONTOLOGIA E NUTRIÇÃO

– Códigos de ética e códigos deontológicos;

– A saúde e a alimentação do ponto de vista bioético. Ética da investigação científica nas ciências da nutrição.

 

TEMAS ESPECÍFICOS PARA DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DE GRUPO

– Bioética, regimes alimentares e autonomia individual;

– Bioética e assistência nutricional;

– Bioética e o acesso à alimentação saudável;

– Bioética e investigação na área da nutrição;

– Bioética, literacia alimentar e nutricional e responsabilidade pessoal;

– Bioética, comunicação e marketing na área da nutrição;

– Alimentação do paciente oncológico no fim da vida;

– Ética e regulamentação da publicidade de alimentos direcionada a crianças e a adolescentes;

– Bioética e envelhecimento das populações;

– Bioética, políticas nutricionais e saúde pública;

– Bioética, eutanásia e dignidade da morte;

– Bioética, sociedade, saúde e qualidade de vida;

– Bioética e aborto;

– Ambiente, biodiversidade e biopolítica.

 

Docente(s) responsável(eis)

Bárbara Beleza de Vasconcelos Monteiro Pereira

Métodos de Avaliação

Metodologias de avaliação:

1) Periódica:

- Avaliação distribuída composta por:

A. Testes (n=4), com questões de resposta aberta e fechada (70% da avaliação final);

B. Trabalho de grupo (30% da avaliação final).

- Classificação mínima de 9,5 (em 20,0) valores em cada uma das avaliações. A nota final corresponde à média ponderada das notas obtidas em cada avaliação (A+B), sendo a aprovação obtida com uma classificação igual ou superior a 10 valores.

2) Exame:

- Prova escrita final, com questões de resposta aberta e fechada (100% da avaliação).

- Classificação mínima de 10 (em 20,0) valores.


    Estágio(s)

    NAO

    Bibliografia

    Primária:

    – Beauchamp TL, Childress JF. Princípios de ética biomédica. 3ª ed. São Paulo: Edições Loyola; 2002.

    – Neves MP, Osswald W. Bioética simples. 2ª ed. rev. e atualizada. Lisboa: Verbo/Babel; 2014.

    – Patrão Neves MC, Bento A. Ética aplicada à nutrição. Lisboa: Edições 70; 2025.

    Secundária:

    – Engelhardt HT Jr. Fundamentos da bioética. Ceschin JA, tradutor. São Paulo: Edições Loyola; 1998.

    – Serrão D. Consentimento informado. In: Archer L, Biscaia J, Osswald W, coordenadores. Bioética. Lisboa: Editorial Verbo; 1996. p. 78-81.

    – Lei n.º 15/2014, de 21 de março. Consolida a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde. Diário da República, 1.ª série, n.º 57, 21 mar 2014.

    – Ordem dos Nutricionistas. Regulamento n.º 587/2016. Código Deontológico da Ordem dos Nutricionistas. Diário da República, 2.ª série, n.º 112, 14 jun 2016.