Conhecimentos de Base Recomendados
Enquanto disciplina do primeiro ano, são conhecimentos base recomendados os decorrentes do acesso ao Ensino Superior.
Métodos de Ensino
Resultados de Aprendizagem
– Sensibilizar o estudante para as questões de natureza ética, nomeadamente as que estão relacionadas com a área da saúde e, em particular com as áreas da dietética e nutrição;
– Analisar as consequências éticas relacionadas com o avanço da tecnologia e medicina;
– Contribuir para um melhor conhecimento dos aspetos deontológicos e sua aplicabilidade na profissão de nutricionista;
– Conhecer os valores, de natureza pessoal, e os princípios éticos subjacentes possibilitando uma reflexão sobre a sua aplicabilidade na profissão e na sociedade em geral;
– Identificar novos paradigmas éticos e adotar uma abordagem crítica na tomada de decisão;
– Compreender e analisar conceitos específicos e aplicá-los no âmbito dos problemas de natureza ética.
Programa
INTRODUÇÃO À BIOÉTICA
– Definição, estrutura e origem da ética e da bioética.
– Valores, princípios, normas. A teorização da bioética.
– Direitos básicos e fundamentais da pessoa humana. Direito a uma alimentação adequada.
– O consentimento informado: elementos estruturais e variantes. A autonomia e o direito à privacidade.
– Responsabilidade do profissional de saúde (competência profissional, suas funções e respeito interprofissional): sigilo profissional/confidencialidade dos dados clínicos; direitos e deveres dos doentes.
BIOÉTICA, DEONTOLOGIA E NUTRIÇÃO
– Códigos de ética e códigos deontológicos;
– A saúde e a alimentação do ponto de vista bioético. Ética da investigação científica nas ciências da nutrição.
TEMAS ESPECÍFICOS PARA DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DE GRUPO
– Bioética, regimes alimentares e autonomia individual;
– Bioética e assistência nutricional;
– Bioética e o acesso à alimentação saudável;
– Bioética e investigação na área da nutrição;
– Bioética, literacia alimentar e nutricional e responsabilidade pessoal;
– Bioética, comunicação e marketing na área da nutrição;
– Alimentação do paciente oncológico no fim da vida;
– Ética e regulamentação da publicidade de alimentos direcionada a crianças e a adolescentes;
– Bioética e envelhecimento das populações;
– Bioética, políticas nutricionais e saúde pública;
– Bioética, eutanásia e dignidade da morte;
– Bioética, sociedade, saúde e qualidade de vida;
– Bioética e aborto;
– Ambiente, biodiversidade e biopolítica.
Docente(s) responsável(eis)
Bárbara Beleza de Vasconcelos Monteiro PereiraMétodos de Avaliação
Metodologias de avaliação:
1) Periódica:
- Avaliação distribuída composta por:
A. Testes (n=4), com questões de resposta aberta e fechada (70% da avaliação final);
B. Trabalho de grupo (30% da avaliação final).
- Classificação mínima de 9,5 (em 20,0) valores em cada uma das avaliações. A nota final corresponde à média ponderada das notas obtidas em cada avaliação (A+B), sendo a aprovação obtida com uma classificação igual ou superior a 10 valores.
2) Exame:
- Prova escrita final, com questões de resposta aberta e fechada (100% da avaliação).
- Classificação mínima de 10 (em 20,0) valores.
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
Primária:
– Beauchamp TL, Childress JF. Princípios de ética biomédica. 3ª ed. São Paulo: Edições Loyola; 2002.
– Neves MP, Osswald W. Bioética simples. 2ª ed. rev. e atualizada. Lisboa: Verbo/Babel; 2014.
– Patrão Neves MC, Bento A. Ética aplicada à nutrição. Lisboa: Edições 70; 2025.
Secundária:
– Engelhardt HT Jr. Fundamentos da bioética. Ceschin JA, tradutor. São Paulo: Edições Loyola; 1998.
– Serrão D. Consentimento informado. In: Archer L, Biscaia J, Osswald W, coordenadores. Bioética. Lisboa: Editorial Verbo; 1996. p. 78-81.
– Lei n.º 15/2014, de 21 de março. Consolida a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde. Diário da República, 1.ª série, n.º 57, 21 mar 2014.
– Ordem dos Nutricionistas. Regulamento n.º 587/2016. Código Deontológico da Ordem dos Nutricionistas. Diário da República, 2.ª série, n.º 112, 14 jun 2016.