Bioética e Deontologia

Conhecimentos de Base Recomendados

Não aplicável.

Métodos de Ensino

A lecionação da cadeira será efetuada através dos seguintes métodos:

  1. Método expositivo com recurso a meios audiovisuais e com apelo à participação ativa, análise e reflexão crítica por parte dos alunos sobre os temas abordados nas aulas;
  2. Estudos de casos de dilemas éticos ligados à realidade dos cuidados de saúde.

Resultados de Aprendizagem

No final da unidade curricular, os alunos deverão ser capazes de:

  1. Identificar aspetos fundamentais da Ética, Bioética e de Deontologia
  2. Promover a reflexão e a análise crítica e fundamentada sobre questões de natureza ética na relação com os cuidados de saúde:
    1. Respeito pela autonomia e dignidade dos utentes;
    2. Transparência e responsabilidade na tomada de decisões;
    3. Adoção de uma postura profissional comprometida com os valores e os direitos dos utentes.
    4. Identificar e respeitar juízos éticos:
      1. A coerência entre os valores morais declarados e as ações praticadas;
      2. A busca pelo bem comum e pelo respeito à dignidade humana;
      3. A responsabilidade pelas consequências das escolhas e das omissões;
      4. A abertura para o reconhecimento e a correção dos erros;
      5. A tolerância e o diálogo com as diferenças e os conflitos.

Programa

Ética e Bioética

  1. Ética e Bioética – conceitos e considerações históricas
  2. Ética e Moral no processo de tomada de decisão
  3. Ética Organizacional – responsabilidade profissional
  4. Regimes jurídicos aplicados nos cuidados de saúde: consentimento informado e esclarecido, manifestação antecipada de vontade (testamento vital e procuração de cuidados de saúde)
  5. Comissões de Ética – para quê? e porque existem?
  6. Ética na investigação clínica
  7. Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
  8. Morte: Cuidados paliativos, eutanásia e suicídio assistido
  9. Personalidade e Autonomia
  10. Doença mental

Deontologia

  1. Conceito, perspetivas e enquadramento profissionais
  2. Evolução histórica e imagem pública da profissão
  3. Associações profissionais, estatutos e o seu papel na sociedade
  4. Regulamentação profissional
  5. Aproximação ética e fundamentada nos Direitos Humanos nas Tecnologias da Saúde no contexto contemporâneo e relacionado com o enquadramento e orientações ético-deontológicas internacionais e nacionais para a profissão de Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica de Neurofisiologia e Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica de Cardiopneumologia.

Docente(s) responsável(eis)

Maria Cristina Carrondo Afonso Lourenço

Métodos de Avaliação

A avaliação da Unidade curricular é efetuada através de:

  1. Avaliação participativa – Intervenções pertinentes do aluno sobre os temas debatidos nas aulas como resposta aos problemas contextualizados, provenientes do quotidiano;
  2. Avaliação por frequência – teste escrito individual sumativo sobre os temas referidos nos conteúdos programáticos.

Avaliação final contínua: Avaliação participativa (20%) + Avaliação por frequência (80%)

A aprovação à unidade curricular depende de uma nota mínima de 9,5 valores (escala de 0 – 20). Se o aluno obtiver uma avaliação final ≥ 18,0 valores terá de realizar uma prova oral. Caso o aluno não opte pela defesa oral a classificação final da cadeira será o valor anterior.

A avaliação por Exame (Normal; Recurso/Melhoria; Especial) é composta por um teste escrito englobando toda a matéria da cadeira. Em caso de reprovação ou não comparência nas datas de avaliação contínua ou exame de época normal, os alunos têm a possibilidade de requerer a admissão à época de recurso e eventualmente à época especial (se elegível) dentro dos prazos do calendário académico em vigor, conforme preconizado no regulamento académico aplicável.


    Estágio(s)

    NAO

    Bibliografia

    Bibliografia Primária

    • Declaration of Helsinki (2013). Ethical Principles for Medical Research Involving Human Subjects.
    • D´Angelo J.G. (2018). Ethics in Science. Ethical Misconduct in Scientific Research (2 ed.). Taylor & Francis Group, nd LLC, Boca Raton, USA.
    • Esperança Pina, J.A. (2013). Ética, deontologia e direito médico. Lidel – Edições Técnicas lda, Lisboa.
    • Magalhães, F.M.; Pereira, M.L. (2018). Regulamento Geral de Proteção de Dados-Manual Prático. Vida Económica-Editorial, AS. Porto.
    • Patrão-Neves, M.C (2016). O admirável mundo da Bioética. Glaciar.
    • Patrão-Neves, M.C. (2016). Ética: dos Fundamentos às Práticas. Edições 70.
    • Patrão-Neves, M.C. (2018). Ética Aplicada – Saúde. Edições 70.
    • Quante, M. (2017). Personal Identity as a Principle of Biomedical Ethics. Philosophy and Medicine. Springer
    • Sandland, R.; Faria, P.L. (2017). Patients’ Duties: The Missing Element in European Healthcare, in European Health Law, Den Exter, A. (Ed.), Maklu Publ., 599-619.
    • Silva, M.O. (2020). Ética em Medicina. Lidel Edições Técnicas lda, Lisboa.