Conhecimentos de Base Recomendados
São desejáveis conhecimentos sobre legislação, hierarquia das leis e sua aplicação no tempo e no espaço (obtidos no ensino secundário).
Métodos de Ensino
1. Metodologias verbais (dizer), fazendo uso dos recursos pedagógicos: exposição, explicação, diálogo e interrogação;
2. Metodologias intuitivas (mostrar), fazendo uso dos recursos pedagógicos: demonstração, audiovisuais e textos escritos;
3. Metodologias ativas (fazer), fazendo uso dos recursos pedagógicos: trabalhos em grupo e estudo de casos.
Resultados de Aprendizagem
Compreender o funcionamento do sistema fiscal português.
Conhecer a legislação aplicável e saber enquadrar e resolver casos práticos em sede de IRS, IRC e IVA.
Perceber a articulação com as demais U.C. do curso, nomeadamente as que permitem o apuramento e liquidação de impostos diretos e indiretos.
A UC em Fiscalidade pretende dotar os futuros profissionais de gestão de empresas de um domínio teórico-prático dos sistemas fiscais.
Programa
1. Introdução ao sistema fiscal Português (noções gerais, tipos de impostos, momentos da vida do imposto, garantias dos contribuintes)
2. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) (normas de incidência, isenções, cálculo do rendimento tributável , taxas e deduções)
3. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) (normas de incidência, isenções, cálculo do rendimento tributável, taxas e regras de pagamento)
4. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) (normas de incidência, isenções, taxas e regras de pagamento)
Métodos de Avaliação
1. A aprovação na unidade curricular poderá ser obtida por dois processos:
a) Avaliação periódica, que consiste na realização de três testes:
(1) O primeiro teste assume uma ponderação de 30% na nota final;
(2) O segundo teste assume uma ponderação de 35% na nota final;
(3) O terceiro teste será realizado na data marcada para o efeito pelo órgão competente, e assume uma ponderação de 35% na nota final.
(4) O primeiro e o segundo teste incidem sobre a matéria lecionada até à semana que antecede a sua realização.
(5) Para aprovação à unidade curricular, da ponderação dos três testes terá de resultar uma nota mínima de 9,5 valores, não sendo requerida nota mínima em qualquer um.
b) Avaliação por exame, que consiste na realização de um exame sobre a totalidade do programa da unidade curricular, a realizar nas épocas: (1) normal, (2) de recurso, (3) especial ou (4) extraordinárias, que venham a ser definidas pelos órgãos legal e estatutariamente competentes, com classificação mínima de 9,5 valores para aprovação.
2. Todas as classificações referidas são reportadas a uma escala de zero (0) a vinte (20) valores.
3. De acordo com o artigo 23.º do Regulamento Académico dos CTeSP do IPC, a avaliação e aprovação em regime de avaliação periódica ficará dependente da assistência a pelo menos 75% das horas de aula decorridas desde a data de matrícula e inscrição. Para avaliação e aprovação por exame, aquela percentagem é de 50%.
4. Os casos omissos e as dúvidas de interpretação serão resolvidas de acordo com o Regulamento Académico dos CTeSP da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital e/ou de acordo com o Regulamento Académico dos CTeSP do Instituto Politécnico de Coimbra.
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
Legislação
Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS)
Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC)
Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (CIVA)
Código do Procedimento e Processo Tributário (CPPT)
Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF)
Lei Geral Tributária (LGT)
RITI – Regime do IVA nas Transações Comunitárias (RITI)
Livros
Abreu, J. & Pereira, L. (2025). Fiscalidade exercícios – 2000 questões sobre IRS, IRC, IVA, IMI, IMT, SELO. Edições Almedina.
Catarino, J. R. & Guimarães, V. B. (2021). Lições de fiscalidade – Princípios gerais e fiscalidade interna. (7.ª ed.). Almedina.
Martins, A., Taborda, D. & Sá, C. (2025). A dedutibilidade de gastos no IRC – Uma análise económico-fiscal (2.ª ed.). Edições Almedina.
Nabais, J. C. (2019). Direito fiscal. (11.ª edição). Edições Almedina.
Palma, C. (2025). Estudos de IVA VIII. Edições Almedina.
Pereira, P. R. (2025). Manual de IRS. (6.ª ed.). Edições Almedina.
Rocha, I. & Rocha, J. (2025). Fiscal – edição académica (35.ª ed.). Porto Editora.
Sarmento, J. M. & Matos, C. (2023). Manual teórico-prático de IVA: Mais de 200 exercícios e questões práticas (4.ª ed.). Edições Almedina.
Sarmento, J. M., Pinto, M. & Nunes, R. (2023). Manual teórico-prático de IRC: Mais de 250 exercícios e questões práticas (5.ª ed.). Edições Almedina.
Teixeira, G. (2025). Manual de direito fiscal – Da teoria à prática (7.ª ed.). Edições Almedina.
Vasques, Sérgio (2024). Manual de direito fiscal. (2.ª ed.). Edições Almedina.
Vasques, S. (2025). Cadernos IVA 2025. Edições Almedina.