Resultados de Aprendizagem
No final da unidade curricular o aluno ficará habilitado a:
• Identificar os princípios das normas de SGSST.
• Definir objetivos mensuráveis para a gestão de riscos e a promoção da saúde no trabalho.
• Implementar procedimentos de auditoria.
• Planear e coordenar a realização de procedimentos de auditoria interno regulares.
• Manter a documentação técnica organizada e acessível a todos os intervenientes.
• Mapear as necessidades de melhoria.
Aplicar as normas de segurança e saúde no trabalho
Programa
1 – Enquadramento Legal e Normativo: Legislação nacional e europeia em SST; Evolução normativa: ISO?45001 2 – Requisitos da ISO?45001 / Estrutura do SGSST: Contexto organizacional e partes interessadas; Política de SST e objetivos; Planeamento: avaliação de perigos, identificação de riscos e oportunidades; Controlo operacional e requisitos legais documentados
3 – Avaliação e Controlo de Riscos Ocupacionais: Métodos de avaliação de risco (matrizes, OiRA, job safety analysis); Identificação de perigos avaliação de riscos mecanicos, elétricos, físicos, químicos, biológicos, biomecanicos, psicossociais e incêndio; Definição e implementação de medidas de controlo (eliminar, substituir, proteção coletiva e individual)
4 – Planeamento das Intervenções e Emergência: Planos de emergência e resposta a acidentes; Procedimentos internos e equipas de intervenção; Gestão de incidentes, acidentes e quase-acidentes
5 – Formação, Comunicação e Participação dos Trabalhadores: Capacitação e sensibilização dos trabalhadores em SST; Comunicação eficaz e cultura de segurança; Consulta e envolvimento dos trabalhadores na segurança do trabalho 6 – Controlo de Documentação e Controlo de Ocorrências (Não-Conformidades): Sistema documental (políticas, procedimentos, registos); Auditorias internas, gestão de não-conformidades, ações corretivas e preventivas; Melhoria contínua e revisão pela gestão
7 – Monitorização e Avaliação do Desempenho: Principais indicadores de SST (taxas de frequência/gravidade, incidentes, ações formativas, auditorias); Técnicas de análise de dados e relatórios de desempenho; Auditorias externas e preparação para certificações
8 – Integração com Outros Sistemas de Gestão: Relações com sistemas de Gestão Ambiental (ISO?14001), Qualidade
(ISO?9001) e Riscos; Visão integrada de sustentabilidade organizacional
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
AREZES, Pedro & MIGUEL, António (2013). Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho: Uma abordagem prática. Lisboa:
Lidel. ISBN 978-972-757-889-6.
COUTO, Henrique (2021). Gestão de Riscos Ocupacionais e Norma ISO 45001:2018 – Comentada e Interpretada. São Paulo:
Editora Senac. ISBN 978-85-7458-448-1.
MENDONÇA, Hélio (2020). Segurança e Saúde no Trabalho: Prevenção, Gestão e Sustentabilidade. Lisboa: Edições Silabo.
ISBN 978-972-618-982-6.
Normas
ISO 45001:2018 – Occupational health and safety management systems – Requirements with guidance for use. Genebra:
International Organization for Standardization.
Artigos Científicos e Publicações Técnicas
FERNANDES, Anabela; BARROS, João (2022). “A cultura de segurança como base da implementação eficaz de sistemas de gestão de SST”. Revista Portuguesa de Segurança, nº 9, pp. 25-41. ISSN 2183-3425.
MOURA, Patrícia; COSTA, Rui (2020). “Implementação da ISO 45001 nas PME portuguesas: Barreiras e fatores críticos de sucesso”. Revista Gestão & Tecnologia, v. 20, n. 4, pp. 103-118. ISSN 2177-6652.
Relatórios e Guias Técnicos
ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho (2023). Guia Técnico para a Implementação de Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho. Lisboa: ACT. Disponível em: www.act.gov.pt.
EU-OSHA – European Agency for Safety and Health at Work (2021). Occupational safety and health in the future: Tools, trends and challenges. Bilbao: EU-OSHA. Disponível em: https://osha.europa.eu.
ILO – International Labour Organization (2019). Safety and Health at the Heart of the Future of Work: Building on 100 years of experience. Genebra: ILO. ISBN 978-92-2-132546-2.