sistemas de Gestão da Segurança Alimentar e Acreditação de Laboratórios

No final da unidade curricular o aluno ficará habilitado a:

• Analisar e interpretar os requisitos especificados nas normas e regulamentos em vigor na gestão da segurança alimentar.

• Aplicar os requisitos do sistema de gestão da segurança alimentar a acreditação de laboratórios na organização e processos de trabalho.

• Mapear os processos existentes da organização e identificar lacunas em relação aos requisitos das normas e regulamentos da gestão da segurança alimentar e acreditação de laboratórios.

• Desenvolver políticas e procedimentos de gestão da segurança da segurança alimentar e acreditação de laboratórios.

1. Enquadramento Normativo e Regulamentar

• Conceitos fundamentais de Segurança Alimentar

• Evolução dos sistemas de gestão da segurança alimentar

• Enquadramento legal nacional e europeu aplicável

• Normas ISO aplicáveis (ex.: ISO 22000, ISO 17025, ISO 9001 – enquadramento geral)

• Regulamentos específicos do setor alimentar

• Requisitos legais aplicáveis a laboratórios de ensaio e acreditação

2. Princípios dos Sistemas de Gestão da Segurança Alimentar

• Princípios gerais dos Sistemas de Gestão

• Metodologia HACCP: fundamentos e etapas

• Integração do HACCP nos sistemas ISO

• Diferenças entre abordagem clássica HACCP e ISO 22000

• Estrutura de Alto Nível (HLS) das normas ISO

• Conceito de melhoria contínua (ciclo PDCA)

3. Requisitos do Sistema de Gestão da Segurança Alimentar (ISO em vigor)

• Contexto da organização

• Liderança e responsabilidade da gestão

• Planeamento e gestão do risco

• Suporte (recursos, competências, comunicação e informação documentada)

• Operacionalização dos processos

• Avaliação de desempenho

• Melhoria contínua

4. Acreditação de Laboratórios

• Conceito de acreditação vs certificação

• Requisitos da ISO 17025

• Competência técnica e imparcialidade

• Gestão de equipamentos e calibrações

• Validação de métodos

• Controlo da qualidade laboratorial

• Rastreabilidade metrológica

• Auditorias internas e externas

5. Implementação do Sistema de Gestão

• Diagnóstico inicial e análise de lacunas (gap analysis)

• Mapeamento e caracterização de processos

• Identificação e avaliação de riscos

• Definição de políticas e objetivos

• Elaboração de procedimentos e instruções de trabalho

• Gestão documental

• Planeamento da implementação

6. Monitorização, Avaliação e Melhoria

• Indicadores de desempenho

• Monitorização e medição de processos

• Auditorias internas

• Tratamento de não conformidades

• Ações corretivas e preventivas

• Revisão pela gestão

• Planos de melhoria contínua

7. Cultura Organizacional e Comunicação

• Comunicação interna e externa

• Divulgação de políticas e procedimentos

• Formação e capacitação de colaboradores

• Promoção da cultura de segurança alimentar

• Liderança e trabalho em equipa

• Ética e responsabilidade profissional

8. Gestão do Risco

• Conceitos de perigo e risco

• Identificação e análise de riscos

• Avaliação e priorização de riscos

• Medidas de controlo

• Monitorização dos riscos

• Integração da análise de risco nos processos laboratoriais

NAO