Direito dos Contratos

Conhecimentos de Base Recomendados

Não aplicável

Métodos de Ensino

Serão utilizadas as seguintes metodologias de ensino-aprendizagem:

1. Expositiva, com recurso a meios audiovisuais para explicação dos conteúdos programáticos; 2. Ativa, através da resolução de casos práticos e discussão de estudos de caso e artigos científicos;

3. Colaborativa, através da realização de trabalhos em grupo.

Resultados de Aprendizagem

Espera-se que, no final da unidade curricular, o aluno esteja habilitado a:

a) Explicar os conceitos fundamentais relacionados com a contratação em ambiente presencial e digital;

b) analisar e aplicar os principais contratos relativos à atividade da empresa;

c) identificar modernas formas de contratação;

d) identificar contratos comerciais adequados à prossecução de finalidades económicas e de gestão comercial;

e) Investigar autonomamente, formular juízos de valor fundamentados e comunicar de forma escrita e oral com clareza.

Programa

1. Conceito e espécies de contrato

2. A formação do contrato

3. Contratos de cooperação comercial

4. Contratos de distribuição comercial

5. Contratos bancários e de financiamento

6. Contratos relacionados à Propriedade Intelectual

Métodos de Avaliação

Avaliação contínua/periódica
  • - Teste, com um peso de 50% na classificação final - 50.0%
  • - Dois Trabalho de grupo, com um peso de 2 x 25% na classificação final - 50.0%
Avaliação por exame
  • - Trabalho individual, com um peso de 50% na classificação final. - 50.0%
  • - Exame, com um peso de 50% na classificação final - 50.0%

Estágio(s)

NAO

Bibliografia

Almeida, C. F. (2022). Contratos I – Conceitos, Fontes, Formação. Almedina.

Antunes, J. E. (2009). Direito dos contratos comerciais. Almedina.

Ataíde, R. (2022). Direito dos Contratos. Gestlegal.

Cordeiro, A. M. (2023). Manual de Direito Bancário I. Almedina.

Monteiro, A. P. (2009). Contratos de Distribuição Comercial. Almedina.