Conhecimentos de Base Recomendados
Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Comercial.
Métodos de Ensino
Serão utilizadas as seguintes metodologias de ensino-aprendizagem:
- Expositiva, com recurso a meios audiovisuais para explicação dos conteúdos programáticos;
- Ativa, através da resolução de casos práticos e discussão de estudos de caso e artigos científicos;
- Colaborativa, através da realização de trabalhos em grupo.
- Método do Caso (Case Method): Análise e discussão de acórdãos de tribunais superiores e revisão de contratos reais do mercado empresarial
Resultados de Aprendizagem
Espera-se que, no final da unidade curricular, o aluno esteja habilitado a:
a) Explicar os conceitos fundamentais relacionados com a contratação em ambiente presencial e digital;
b) analisar e aplicar os principais contratos relativos à atividade da empresa;
c) identificar modernas formas de contratação;
d) identificar contratos comerciais adequados à prossecução de finalidades económicas e de gestão comercial;
e) Investigar autonomamente, formular juízos de valor fundamentados e comunicar de forma escrita e oral com clareza.
Programa
- Teoria dos Negócios Jurídicos e dos contratos.
- Conceito e espécies de contrato
- A formação do contrato
- Contratos em espécie: Contratos de cooperação comercial; Contratos de distribuição comercial; Contratos bancários e de financiamento ;Contratos relacionados à Propriedade Intelectual
- Extinção dos contratos
Docente(s) responsável(eis)
José Ricardo Britto Seixas Pereira JúniorMétodos de Avaliação
Avaliação periódica
No tipo de avaliação periódica serão utilizados os seguintes elementos de avaliação: uma Atividade Prática (AP) em grupo, um trabalho individual escrito (TE) e uma prova escrita individual (PE).
A nota por exame do tipo de avaliação periódica resultará da aplicação da seguinte fórmula: (20 x AP + 30 x TE + 50 X PE) / 100.
A obtenção em pelo menos um dos elementos de avaliação de classificação inferior a 8,00 valores implica a reprovação do aluno no tipo de avaliação periódica.
A falta a qualquer dos elementos de avaliação implicará a consideração de falta a todo o tipo de avaliação.
Avaliação por exame
No tipo de avaliação por exame serão utilizadas as seguintes componentes de avaliação: um trabalho escrito individual (TE) e uma prova escrita individual (PE).
A nota por exame do tipo de avaliação por exame resultará da aplicação da seguinte fórmula: (50 x TE + 50 x PE) / 100.
A obtenção em pelo menos um dos elementos de avaliação de classificação inferior a 8,00 valores implica a reprovação do aluno no tipo de avaliação por exame.
A falta a qualquer dos elementos de avaliação implicará a consideração de falta a todo o tipo de avaliação.
Estágio(s)
NAO