Direito das Sociedades

A metodologia de ensino adoptada baseia-se essencialmente na exposição dos conteúdos programáticos
seguida da resolução de casos práticos. A análise de toda a legislação aplicável será constituirá igualmente
uma preocupação permanente. Quanto à forma de avaliação apresentam-se dois regimes alternativos, à
escolha do aluno, bastando que obtenha resultado positivo em um dos regimes apontados:
a) Duas frequências, uma a meio e outra no final do semestre. Apenas poderão realizar a segunda frequência
os alunos que obtiverem sete valores ou mais (num total de vinte) na primeira frequência. Serão aprovados os
alunos que obtiverem uma média nas duas frequências superior a nove valores e meio (num total de vinte
valores).
b) Um exame geral, a realizar no final do semestre, sendo aprovados os alunos que obtiverem nove valores e
meio ou mais, num total de vinte valores.

Dominar os conceitos fundamentais inerentes às matérias jurídicas que se relacionam com a realidade
societária, bem como do respectivo regime legal. Conhecer as principais questões doutrinais e
jurisprudenciais que se colocam numa área económico-social em permanente transformação. Distinguir com
rigor os diversos institutos jurídicos que no seu conjunto compõem esta subárea do Direito.

1. As sociedades comerciais
2. O contrato de soc. 2.1.Capacidade 2.2.Legitimidade negocial 2.3.Consentimento 2.4.Objecto 2.5.Causa
2.6.Forma 2.7.Vícios do contrato de soc. 2.8.Alteração ao contrato social 2.9.Contratos ligados ao contrato de
soc.
3. A soc. como pessoa colectiva 3.1.Personalidade jurídica das SC 3.2.Capacidade jurídica das SC
3.3.Autonomia patrimonial das soc. 3.4.Desconsideração da personalidade jurídica 3.5.Património e capital
soc. 3.6.Participação soc.: direitos e obrigações dos sócios
3.7.A participação soc. como objecto de direitos 3.8.Órgãos soc.: espécies e titulares
3.9.Órgão de adm. e representação 3.10. Órgãos de fiscalização 3.11. Assembleia geral
3.12. Responsab. dos membros dos órgãos sociais 3.13.Verificação anual da sit. da soc.
3.14.Deliberações sociais 3.15.Transformação das sociedades 3.16.Fusão das sociedades 3.17.Cisão das soc.
3.18.Prorrogação das soc. 3.19.Dissolução das soc. 3.20.Soc. coligadas 3.21.Soc. Europeias 3.22.Cooperativas

NAO