Direito Comercial

A metodologia de ensino/aprendizagem consubstancia-se na exposição de temas pelo docente, acompanhada de comentários, colocação
de dúvidas e resolução de casos práticos pelos estudantes. Para consolidar a aprendizagem, é promovida a análise de arestos
jurisprudenciais, incentivando a aplicação prática dos conceitos e a reflexão crítica.
As atividades incluem:
1) Exposição de conceitos e temas fundamentais pelo docente, com recurso a exemplos práticos;
2) Participação ativa dos estudantes por meio de comentários e discussão de dúvidas;
3) Resolução de casos práticos que simulam problemas reais no âmbito do Direito Comercial;
4) Análise de arestos jurisprudenciais para reforçar a aplicação prática e desenvolver competências de argumentação jurídica.

A unidade curricular tem como objetivo capacitar os estudantes com conhecimentos sólidos sobre o Direito Comercial, promovendo:
1) A compreensão dos conceitos fundamentais relacionados ao comerciante, estabelecimento comercial, sociedades comerciais e
contratos comerciais.
2) A capacidade de interpretar normas jurídicas e aplicá-las em contextos nacionais e internacionais.
3) A análise crítica de questões legais, incluindo operações societárias e contratos comerciais.
4) A aptidão para resolver casos práticos e argumentar juridicamente com base em arestos jurisprudenciais e conceitos teóricos.
A metodologia, que combina exposição teórica pelo docente, discussão e resolução de casos práticos, assegura:
. O desenvolvimento da capacidade de análise e aplicação de normas jurídicas;
. A resolução de problemas jurídicos em contextos reais;
. A construção de uma argumentação fundamentada e reflexiva, reforçada pela análise de arestos jurisprudenciais.

1) Origem e Fontes do Direito Comercial
Evolução histórica e fontes normativas aplicáveis nos âmbitos nacional e internacional.
2) O Comerciante e a Empresa
Funções e responsabilidades no comércio interno e externo.
3) Sociedades Comerciais
a) Operações societárias: fusão, cisão, transformação, dissolução e liquidação.
b) Grupos empresariais: estrutura jurídica e implicações legais em operações internacionais.
4)Estabelecimento Comercial
a) Trespasse, cessão de exploração e práticas desleais.
b) Direitos de propriedade industrial e defesa da concorrência.
c) Insolvência e recuperação empresarial.
5) Contratos Comerciais
a) Contratos: distribuição, transporte, seguro e financiamento.
b) Títulos de crédito e aplicação internacional.
c) Introdução à Convenção de Viena (CISG).

NAO