Gestão Financeira no Sector Público

Conhecimentos de Base Recomendados

Não existem pré-requisitos definidos

Métodos de Ensino

A Unidade Curricular funcionará através do regime de aulas teórico-práticas, onde as  exposições teóricas (método expositivo) serão sempre acompanhadas pela ilustração e resolução de exercícios e casos práticos, questões e temas exemplificativos da vida real oriundos da aplicação dos conceitos, princípios e demais preceitos da gestão financeira pública. Desta forma, as metodologias de ensino e aprendizagem expositivas- participativas fomentarão a relação docente e alunos, estimulando estes últimos a participarem na discussão e identificação de exemplos ilustrativos dos conteúdos teóricos (método participativo).

Adicionalmente, para tornar as exposições mais apelativas, serão utilizados meios audiovisuais diversos e serão incentivados os alunos, individualmente ou em grupo, a realizar pequenos trabalhos de investigação / consolidação de conhecimentos durante as aulas e/ou fora destas.

(método ativo). Em síntese, as metodologias de ensino utilizadas são:

M1. Aulas expositivas – Conceitos

M2. Participativas – Discussão de casos e exemplos;

M3. Ativas – Casos resolvidos pelos estudantes;

M4. Autoestudo – Preparação de avaliação individual.

Resultados de Aprendizagem

A unidade curricular de Gestão Financeira no Sector Público patenteia como objetivos de aprendizagem os seguintes:

– Proporcionar a obtenção de competências na implementação de uma rigorosa gestão financeira nas entidades públicas;

– Proporcionar aos alunos uma formação sólida em gestão financeira no setor público;

– Apresentar as normas legais que impendem sobre a gestão financeira no setor público.

– Conhecimento do processo de elaboração e execução do orçamento no âmbito da gestão financeira no setor público.

Programa

1. Evolução das finanças públicas

2. Síntese sobre contabilidade pública

3. A gestão de dinheiros públicos

3.1. Noção, tipos e funções do Orçamento (instrumento político, financeiro e de gestão)

3.2. Princípios orçamentais

3.3. Critérios de uma boa gestão financeira

4. O financiamento do setor público

5. Ferramentas de análise das demonstrações financeiras

5.1. A função financeira

5.2. Indicadores/rácios

6. Administração e controlo financeiro públicos

6.1. O controlo das finanças públicas

6.2. Controlo interno

6.3. Controlo externo

Docente(s) responsável(eis)

Sandra Sofia Morais dos Santos Matos

Métodos de Avaliação

Avaliação contínua: Avaliação contínua: Realização de dois testes - 60%; Realização de trabalhos académicos ao longo do semestre - 40% (Os alunos obtêm aprovação,  quando da média ponderada desta avaliação, resulte uma classificação igual ou superior a 9,5 valores, numa escala de 0 a 20; além de que os alunos têm de ter, no mínimo, 8 valores em cada um dos testes);

Avaliação por exame: Realização de exame nas respetivas épocas (Serão aprovados os alunos com classificação final superior ou igual a 9,5 valores).

No Exame da Época Normal, os alunos poderão optar pela seguinte valorização dos momentos de avaliação: Exame Época Normal - 70%; Realização de trabalhos académicos ao longo do semestre - 30%.


    Estágio(s)

    NAO

    Bibliografia

    Catarino, João Ricardo (2025), Finanças Públicas e Direito Financeiro, 10ª edição, Almedina, Coimbra.

    Ferreira, Eduardo Paz (2020), Ensaio de Finanças Públicas, Almedina, Coimbra.

    Gameiro, António, & al. (2020), As Finanças Públicas e o seu controlo, Almedina, Coimbra.

    Martins, Maria d’Oliveira (2021), Lições de Finanças Públicas e Direito Financeiro, 4ª. ed., Almedina, Coimbra

    Tavares, José F.F. (2014), Estudos de Administração e Finanças Públicas, 2.ª edição, Almedina, Coimbra