Políticas Públicas

Conhecimentos de Base Recomendados

Conceitos introdutórios de Economia

Métodos de Ensino

A unidade curricular assenta em métodos de aprendizagem ativa, que combinam:
– Aulas teórico‑práticas com exposição de conceitos fundamentais, apoiada em exemplos e na discussão de textos e dados de política pública.
– Discussões em grupo e debates, em particular no tópico de democracia e escolha política, estimulando o pensamento crítico e a confrontação de perspectivas sobre alternativas de política.
– Estudos de caso aplicados aos diferentes subtemas (saúde, segurança social, educação, energia e ambiente, segurança, empreendedorismo), que permitem aos estudantes analisar problemas concretos, instrumentos utilizados e resultados observados.
– Apresentação de trabalhos de grupo, centrados na análise de uma política setorial, que desenvolvem competências de investigação aplicada, síntese e comunicação oral.

Estes métodos visam envolver os estudantes na compreensão e aplicação prática de conceitos, articulando assim a dimensão teórica com a análise de casos reais de políticas públicas.

Resultados de Aprendizagem

1. Compreender os processos de formação, decisão, implementação e avaliação de políticas públicas, identificando os principais atores, instrumentos e desafios que se colocam em contexto democrático.
2. Relacionar as políticas públicas com o contexto macroeconómico, que enquadra a definição e a condução da ação pública.
3. Entender os problemas que se colocam aos decisores públicos e a escolha de políticas alternativas, bem como os impactos das suas decisões.
4. Analisar políticas públicas setoriais, nomeadamente nas áreas da Saúde, Segurança Social, Educação, Energia e Ambiente, Segurança e Empreendedorismo, na perspectiva nacional e europeia.

Programa

1. Introdução às políticas públicas
2. Instituições, democracia e políticas públicas
3. Enquadramento macroeconómico das políticas públicas
4. O ciclo das políticas públicas
5. Políticas públicas setoriais: Saúde, Segurança Social, Educação, Energia e Ambiente, Segurança e Empreendedorismo

Docente(s) responsável(eis)

Maria João Pinto Cardoso

Métodos de Avaliação

 

A avaliação é preferencialmente contínua, e integra três componentes:

(i) Componente teórica (40%): teste escrito individual;
(ii) Trabalho de grupo (50%): análise de uma política setorial, com elaboração de relatório escrito e apresentação em seminário;
(iii) Atividades em aula (10%): participação em debates, discussão de estudos de caso e outras tarefas desenvolvidas nas aulas teórico‑práticas.
O acesso à avaliação contínua exige uma frequência mínima de 75% das aulas teórico‑práticas.

Em alternativa, os estudantes podem optar ou recorrer à avaliação por exame final, que vale 100% da classificação final

 


    Estágio(s)

    NAO

    Bibliografia

    Bibliografia Principal:
    Pereira, P. T., Afonso, A., Santos, J. C. G., Arcanjo, M., & Cabral, R. (2022). Economia e finanças públicas (6.ª ed.). Lisboa: Escolar Editora.
    Dunn, W. N. (2017). Public Policy Analysis: An Integrated Approach (6th ed.). New York: Routledge.

    Materiais a disponibilizar pelo docente.

    Bibliografia Complementar:
    Gruber, J. (2022). Public Finance and Public Policy (7th ed.). Cambridge, MA: Bedford/St. Martin’s.