Prestação de Contas e Relato Financeiro

Esta unidade curricular assenta no conhecimento dos conteúdos já adquiridos no primeiro ano do curso nas unidades curriculares relacionadas com o normativo contabilístico.

O desenvolvimento do programa far-se-á, o mais possível, por recurso a métodos ativos, que impliquem a participação dos alunos e o fomento de uma perspetiva teórico-prática dos temas e uma abordagem com base no saber-fazer. Para isso, a explicação dos fundamentos teóricos e conceptuais das matérias será conjugada com a análise de casos reais e resolução de exercícios pedagógicos (individualmente ou em grupo), fazendo um apelo constante às apreciações dos alunos, a fim de fomentar o raciocínio e a visão crítica.

A unidade curricular de “Prestação de Contas e Relato Financeiro” tem como objetivos principais:

– Identificar e preparar as demonstrações financeiras obrigatórias e facultativas, segundo o normativo contabilístico nacional;

–  Abordar algumas questões específicas do relato empresarial;

– Estudar as obrigações de prestação de contas decorrentes da lei societária e fiscal, para as sociedades comerciais.

Após o estudo da unidade curricular de “Prestação de Contas e Relato Financeiro” os alunos deverão ser capazes de:

• Saber quais as demonstrações financeiras obrigatórias e modelo respetivo segundo o tipo de entidade;

• Saber elaborar as diversas demonstrações financeiras;

• Conhecer a importância do relato não financeiro e as entidades obrigadas à sua elaboração;

• Saber quais as obrigações de prestação de contas das sociedades comerciais, o seu conteúdo, os requisitos na elaboração e especificidades legais;

• Saber fazer a ligação entre o resultado contabilístico e o resultado fiscal e identificar algumas diferenças entre ambos.

I. Aspetos introdutórios e de enquadramento

I.1. Necessidade de normalização, vantagens e desvantagens

I.2. Normalização/ Harmonização contabilística

I.2.1. Destaque para o papel do IASB e da UE

I.3. Evolução da normalização contabilística em Portugal: do POC ao SNC

II. O relato financeiro segundo o normativo nacional (SNC)

II.1. Demonstrações financeiras obrigatórias e facultativas

II.1.1. As DFs do modelo geral e do modelo reduzido

II.2. Preparação e apresentação das demonstrações financeiras – regras

II.2.1. Bases para a apresentação de DFs e estrutura concetual

II.3. NCRF 1 – Estrutura e conteúdo das DFs

II.3.1. Enquadramento

II.3.2. Elaboração do Balanço – Corrente / Não corrente

II.3.3. Demonstração dos Resultados

II.3.4. Anexo

II.3.4.1. Enquadramento e objetivos

II.3.4.2. Algumas situações específicas de divulgações

II.4. NCRF 2 – Demonstração dos fluxos de caixa

II.4.1. Enquadramento

II.4.2. Tipos de atividades

II.4.3. Elaboração pelo método direto

II.5. Demonstração das alterações no capital próprio

II.5.1. Enquadramento e objetivos

II.5.2. Tratamento contabilístico de algumas situações específicas

II.5.2.1. Resultados e sua aplicação

II.5.2.2. NCRF 4 – Políticas contabilísticas, estimativas e erros

II.5.2.3. Outros movimentos ocorridos na classe 5

II.5.3. Componentes e elaboração da DACP

III. A obrigação legal de prestação de contas das sociedades comerciais

III.1. Introdução

III.2. Os documentos de prestação de contas

III.3. Relato empresarial e sua evolução

IV. Do relato financeiro ao relato fiscal

IV.1. A influência da fiscalidade na contabilidade

IV.2. O resultado contabilístico como base da tributação das sociedades

IV.5. As diferenças entre o resultado contabilístico e o resultado tributável e os impostos diferidos

1. No regime geral de avaliação será realizado um exame final escrito, cotado para 20 valores. Os alunos obtêm aprovação com uma classificação igual ou superior a 9,5 valores, numa escala de 0 a 20.

2. No regime de avaliação contínua e periódica, aplicam-se as seguintes condições:

2.1. Realização de duas frequências.

2.2. Cada uma das frequências será valorizada até 17 valores, com um peso de 50% cada uma na nota final. Os restantes 3 valores serão atribuídos com base em questões práticas escritas realizadas de forma autónoma ao longo do semestre, durante as aulas ou em casa.

2.3. Os alunos terão que obter uma classificação mínima de 7 valores em cada uma das frequências.

2.4. No final do semestre, os alunos obtêm aprovação quando, da média ponderada das avaliações, resulte uma classificação igual ou superior a 9,5 valores, numa escala de 0 a 20.

2.5. Não existe frequência mínima obrigatória às aulas para realização da avaliação periódica.

NAO