Conhecimentos de Base Recomendados
Conhecimentos elementares em direito e contabilidade.
Métodos de Ensino
Método expositivo, interativo, com a apresentação e discussão de casos teórico práticos.
Resultados de Aprendizagem
Os objetivos da presente unidade curricular são os seguintes:
i) Caracterização do sistema fiscal português;
ii) Comparação de sistemas fiscais na União Europeia;
iii) Dotar os contabilistas, auditores e gestores com conhecimentos teóricos e práticos de fiscalidade, em especial na dimensão da tributação do rendimento.
No final os alunos deverão ter adquirido as seguintes competências:
i) Identificar os princípios e os objetivos de um sistema fiscal;
ii) Caracterizar e comparar sistema fiscal português no plano europeu;
iii) Caracterizar o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS);
iv) Caracterizar o imposto sobre o rendimento das empresas (IRC), desde a sua constituição até ao fecho e encerramento da empresa.
Programa
1. Sistemas Fiscais: caracterização e estrutura
1.1 Caracterização do sistema fiscal em Portugal
1.2 Caracterização do sistema fiscal português na União Europeia
2. O imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) 2.1 Incidência pessoal e real 2.2 Determinação do rendimento coletável e deduções à coleta 2.3 Regimes especiais em IRS (Regime de transparência fiscal) 2.4 Benefícios fiscais
3. O imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) 3.1 Incidência pessoal e real 3.2 A determinação do lucro tributável e os gastos não aceites para efeitos fiscais 3.3 o cálculo da matéria coletável, coleta e do IRC a pagar/recuperar 3.4 Regimes especiais de IRC (Regimes especial dos Grupos) 3.5 Benefícios fiscais
Docente(s) responsável(eis)
Cidália Maria da Mota LopesEstágio(s)
NAO
Bibliografia
Bibliografia fundamental:
Códigos Tributários 2025
Autoridade Tributária (AT), Manuais IRS e IRC. Lisboa, 2025.
OCC. Manuais de IRS e IRC. Lisboa. 2025
Bibliografia complementar:
Cravo, Fátima; Lopes, Cidália; Carvalho, Carla, Intangíveis: perspectiva contabilística e fiscal, Coimbra: Almedina, 2020.
Freitas Pereira, Manuel Henrique; Fiscalidade, Almedina, Coimbra, 2024.
Lopes, Cidália, A Fiscalidade das Pequenas e Médias Empresas – Estudo Comparativo na União Europeia, Vida Económica, Porto, 1999.
Lopes, Cidália, Quanto Custa pagar impostos em Portugal? Coimbra: Almedina, 2008.
Morais, Rui, IRS. Coimbra: Almedina. Morais, Rui, IRC. Coimbra: Almedina.
Xavier de Basto, José Guilherme, A determinação do rendimento líquido das categorias de IRS. Coimbra: Coimbra Editora. 2006.