Participações Financeiras e Consolidação

O desenvolvimento do programa far-se-á, o mais possível, por recurso a métodos ativos, que impliquem a participação dos estudantes e o
fomento de uma perspetiva teórico-prática dos temas e uma abordagem com base no saber-fazer. Para isso, a explicação dos
fundamentos teóricos e conceptuais das matérias será conjugada com a análise de casos reais e resolução de exercícios pedagógicos
(individualmente ou em grupo), fazendo um apelo constante às apreciações dos estudantes, a fim de fomentar o raciocínio e a visão
crítica.
Inclui assim, as seguintes metodologias:
Ensino teórico-prático: alternando-se entre a exposição dos conceitos e aspetos teóricos fundamentais com a realização de casos práticos;
exemplificação com casos reais. Acresce que a avaliação proposta inclui atividades realizadas em grupo que fomentam a interação,
entreajuda, consulta de materiais das aulas e pesquisas dos estudantes em qualquer suporte e sua interpretação / aplicação ao caso da
aula (e.g., Chat GPT).
Ensino tutorial: clarificação de dúvidas.
Estudo autónomo: leitura da bibliografia e resolução de exercícios recomendados.

A unidade curricular tem os seguintes Objetivos de Aprendizagem (OA):

OA1 – Compreender o papel das participações financeiras enquanto instrumento de investimento, financiamento e controlo empresarial, identificando as diferentes formas de relacionamento entre entidades.

OA2 – Distinguir os diferentes tipos de participações financeiras e aplicar os respetivos métodos de contabilização e mensuração nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.

OA3 – Compreender as diferentes formas de concentração empresarial e a constituição de grupos económicos, identificando as suas implicações na preparação e interpretação da informação financeira.

OA4 – Aplicar os procedimentos técnicos necessários à preparação das demonstrações financeiras consolidadas, incluindo a definição do perímetro de consolidação, as homogeneizações e as eliminações de consolidação.

OA5 – Elaborar e interpretar demonstrações financeiras consolidadas e distinguir a consolidação contabilística da consolidação fiscal, identificando os respetivos objetivos e implicações para o relato financeiro dos grupos empresariais.

As competências (C) a desenvolver pelos estudantes são as seguintes:

C1 – Identificar os diferentes tipos de participações financeiras e as formas de relacionamento entre entidades, distinguindo situações de controlo, controlo conjunto e influência significativa.

C2 – Aplicar os métodos de contabilização e mensuração adequados às diferentes participações financeiras nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.

C3 – Executar os procedimentos de consolidação, incluindo a definição do perímetro de consolidação, as homogeneizações, as eliminações e a preparação dos documentos de consolidação.

C4 – Elaborar e interpretar demonstrações financeiras consolidadas, analisando a posição financeira, o desempenho e a estrutura económica dos grupos empresariais para apoio à tomada de decisão.

C5 – Distinguir os procedimentos e objetivos da consolidação contabilística e da consolidação fiscal, identificando as respetivas implicações para o relato financeiro dos grupos empresariais.

C6 – Exercer julgamento profissional na aplicação do normativo contabilístico e comunicar informação financeira de forma rigorosa, ética, tecnicamente fundamentada e através da utilização responsável de fontes, dados e ferramentas digitais.

C7 – Desenvolver trabalho colaborativo e assumir responsabilidade individual na fundamentação de métodos, fontes, cálculos e conclusões, demonstrando autonomia e capacidade crítica.

P1 – Participações financeiras e métodos de contabilização

1.1 Objetivos e importância das participações financeiras.

1.2 Tipos de participações financeiras.

1.3 Controlo, controlo conjunto e influência significativa.

1.4 Métodos de contabilização e mensuração nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.

P2 – Concentrações empresariais e grupos económicos

2.1 Concentrações empresariais.

2.2 Grupos de sociedades.

2.3 Consolidação das demonstrações financeiras: conceitos, objetivos, vantagens, limitações e teorias.

2.4 Conjunto consolidável e perímetro de consolidação.

P3 – Concentrações de atividades empresariais

3.1 Conceito e identificação de uma concentração de atividades empresariais.

3.2 Método de compra.

P4 – Processo de consolidação das demonstrações financeiras

4.1 Perímetro de consolidação: obrigatoriedade, dispensas e exclusões.

4.2 Operações prévias à consolidação: homogeneizações temporal, valorativa e monetária.

4.3 Procedimentos de consolidação: agregação e eliminações.

4.4 Demonstrações financeiras consolidadas.

4.5 Documentos de consolidação.

P5 – Casos particulares de consolidação

5.1 Variação da percentagem de participação e de controlo.

5.2 Participações recíprocas.

5.3 Técnicas de consolidação em domínio indireto.

P6 – Consolidação contabilística e consolidação fiscal

6.1 Distinção entre consolidação contabilística e consolidação fiscal.

NAO