Métodos de Ensino
Nesta unidade curricular, as aulas terão um caráter teórico-prático, combinando a exposição de conteúdos teóricos com sua aplicação
prática.
As metodologias de ensino e aprendizagem são projetadas para promover o desenvolvimento integrado dos estudantes, alinhando-se aos
conteúdos programáticos e aos objetivos e competências estabelecidos. A avaliação contínua requer uma participação ativa dos
estudantes, incluindo estudo e intervenção oral sobre as matérias lecionadas. A interação entre professor e estudante, bem como entre os
próprios estudantes, será enfatizada, criando um ambiente de comunicação bidirecional voltado para a reflexão e discussão. Além disso, a
resolução de problemas jurídicos concretos será um foco importante, proporcionando aos estudantes um contato próximo com a realidade
jurídica no contexto da Gestão de Recursos Humanos (GRH).
Os métodos pedagógicos a serem utilizados incluem:
Método expositivo: Para a apresentação e análise dos principais conceitos e abordagens teóricas.
Método interrogativo: Para estimular a interação, promover o levantamento de questões e a reflexão sobre os temas abordados.
Estudo de caso: Focado na resolução de situações práticas e problemas jurídicos específicos da área de GRH. Este método permitirá aos
estudantes aplicar os conhecimentos teóricos a problemas reais, aproximando-os das questões jurídicas enfrentadas no ambiente
empresarial e desenvolvendo uma compreensão crítica e prática das normas legais (Problem-Based Learning).
A unidade curricular contará também com a realização de palestras sobre temáticas relevantes para a área de GRH, complementando a
aprendizagem com insights práticos e atualizados.
Resultados de Aprendizagem
O Direito do Trabalho (DT) é fundamental para a liderança e potencialização dos RH. São objetivos de aprendizagem:
OA1: Definir o âmbito e objeto do DT identificando as suas fontes normativas
OA2:Distinguir o contrato de trabalho de outras figuras contratuais, como prestação de serviços e contratos civis
OA3:Identificar os elementos essenciais para a formação de um contrato de trabalho
OA4:Explicar os direitos e deveres das partes envolvidas no contrato de trabalho
OA5:Caracterizar o conteúdo do contrato de trabalho, reconhecendo os sujeitos a regimes especiais de contratação
OA6:Explicar formas de duração e organização do tempo de trabalho conforme normas vigentes
OA7:Determinar a remuneração e outras compensações patrimoniais associadas ao contrato de trabalho
OA8:dentificar as vicissitudes contratuais, como alterações e incumprimentos
OA9:Explicar o regime jurídico das formas de cessação do contrato de trabalho
OA10:Reconhecer ODS relevantes para as relações de trabalho.
Programa
Parte I – Introdução ao Direito do Trabalho
1. Código do Trabalho (CT) e demais legislação laboral – apresentação.
2. O Direito do Trabalho – objeto, noção e terminologia.
3. As fontes de Direito do Trabalho.
Parte II – O Contrato Individual de Trabalho
1. O contrato de trabalho (C.T.) – noção, elementos e características jurídicas
1.1 Características jurídicas do contrato de trabalho (CT)
1.2 Contrato de trabalho vs contrato de prestação de serviço
2. Contratos de trabalho com regime especial
3. Modalidades de Contrato de Trabalho
4. Formação do Contrato de Trabalho
5. Processo de formação do contrato
6. Formalismo negocial
7. Invalidade do CT
8. Período experimental
9. Direitos e Deveres dos Sujeitos Laborais
10. Duração e Organização do Tempo de Trabalho
11. Retribuição e outras prestações patrimoniais
12. Vicissitudes e não cumprimento do Contrato
13. Cessação do Contrato de Trabalho
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
Bibliografia Principal:
Amado, J. L. (2022). Contrato de Trabalho – Noções Básicas (4ª ed.). Almedina, Coimbra.
Amado, J. L., Rouxinol, M. S., Vicente, J. N., Santos, C. G., & Moreira, T. C. (2023). Direito do Trabalho – Relação Individual (2.ª ed.).
Almedina.
Martinez, P. R. (2023). Direito do Trabalho (10ª ed.). Almedina, Coimbra.
Bibliografia Complementar:
Fernandes, A. M. (2023). Direito do Trabalho (22ª ed.). Almedina, Coimbra.
Falcão, D., & Tomás, S. T. (2023). Lições de Direito do Trabalho – A Relação Individual de Trabalho (12ª ed.). Almedina, Coimbra.
Leitão, L. M. T. M. (2023). Direito do Trabalho (8ª ed.). Almedina, Coimbra.
Marecos, D. V. (2023). Código do Trabalho – Comentado (5ª ed.). Almedina, Coimbra.
Ramalho, M. R. P. (2023). Tratado de Direito do Trabalho – Parte II: Situações Laborais Individuais (9ª ed.). Almedina, Coimbra.
Ramalho, M. R. P. (2023). Tratado de Direito do Trabalho – Parte IV: Contratos e Regimes Especiais (2ª ed.). Almedina, Coimbra.