Direito Empresarial

As metodologias de ensino e de aprendizagem consubstanciam-se na exposição de temas e em esclarecimento de dúvidas por parte do
docente, e em comentários, colocação de dúvidas, resolução de casos práticos e análise de arestos jurisprudenciais, por parte dos
estudantes

Após o estudo da unidade curricular de “Direito Empresarial” os estudantes deverão ser capazes de dominar os conceitos e regime jurídico
fundamentais, bem como conhecer as principais questões doutrinais e jurisprudenciais, inerentes às seguintes realidades jurídicas:
1. O comerciante
2. O estabelecimento comercial ou empresa em sentido objetivo
3. Os contratos comerciais

1. Origem, evolução e fontes do Direito Comercial
2. O comerciante em nome individual
3. A sociedade comercial
3.1. Noção
3.2. Tipos de sociedades comerciais
3.3. Constituição de sociedades comerciais
3.4. Capital social e capital próprio
3.5. Os órgãos sociais: de gestão, deliberação e fiscalização
3.6. Apreciação anual da situação da sociedade
3.7. Coligações e grupos de empresas (consolidação de contas)
3.8. Transformação, fusão e cisão de sociedades comerciais
3.9. Dissolução e liquidação de sociedades comerciais
4. O estabelecimento comercial ou empresa em sentido objetivo
4.1. Conceito
4.2. Trespasse e cessão de exploração
4.3. Defesa da concorrência
4.4. Os direitos de propriedade industrial
4.5. Insolvência
5. Contratos comerciais
5.1. Contrato de compra e venda comercial
5.2. Títulos de crédito
5.3. Contratos de distribuição indireta
5.4. Contratos bancários
5.5. Contrato de financiamento
5.6. Contrato de transporte
5.7. Contrato de seguro

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