Direito da União Europeia

As metodologias de ensino desta unidade curricular combinam abordagens teóricas e práticas, assentes em estratégias pedagógicas
centradas no aluno, com foco no desenvolvimento de competências cognitivas, analíticas e aplicadas. As aulas adotarão uma abordagem
teórico-prática assente em:
Método Expositivo: apresentação estruturada e sistemática dos conteúdos programáticos, destacando conceitos fundamentais, normas
jurídicas e princípios estruturantes da União Europeia.
Método Ativo: envolvimento dos alunos em atividades práticas, como análise de casos, debates, simulações e resolução de problemas,
estimulando o pensamento crítico e a capacidade de tomada de decisão.
Método Interrogativo: utilização de perguntas estratégicas para promover a reflexão, interpretação e interação durante as aulas.
Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP): Aplicação de casos reais e hipotéticos para integrar teoria e prática, favorecendo a
aprendizagem contextualizada.
A abordagem pedagógica combina o ensino presencial (teórico-prático) e estratégias interativas para assegurar a aquisição e aplicação
dos conhecimentos propostos. Estes métodos desdobram-se em três dimensões principais:
Ensino Presencial (Teórico-Prático): Exposição e debate dos conteúdos programáticos; Realização de trabalhos práticos, como análise de
casos, simulações e role plays, para fomentar a aplicação prática e colaborativa do conhecimento; Utilização de recursos digitais
interativos, como plataformas de aprendizagem e bases de dados jurídicas, para enriquecer o entendimento dos temas abordados;
Promoção da aprendizagem colaborativa, através de trabalhos em grupo, debates e apresentações em sala.
Orientação Tutorial: Acompanhamento individual e em pequeno grupo para esclarecimento de dúvidas; Orientação para a gestão do
estudo autónomo e para a preparação de atividades avaliativas; Feedback contínuo para identificação das dificuldades e orientação do
processo de aprendizagem, garantindo que os objetivos propostos são alcançados.
Aprendizagem Autónoma: Estudo orientado com base na bibliografia recomendada e na análise de recursos/materiais complementares
(recursos digitais especializados, jurisprudência e bases de dados jurídicas); Resolução de casos práticos mediante a aplicação dos
dispositivos legais, jurisprudência e doutrina; Integração da aprendizagem colaborativa, promovendo o trabalho em equipa.

Pretende-se que os alunos adquiram conhecimentos que lhes permitam: (1) apreender a importância do processo de integração europeu
(passado, presente e desafios futuros); (2) compreender o funcionamento da União Europeia, enquanto união de Estados e de cidadãos;
(2) entender e caracterizar o ordenamento jurídico da União, abrangendo os seus princípios, fontes, natureza, características, sistema
institucional e organização jurisdicional; (3) analisar o funcionamento e as regras do mercado interno europeu.
Competências e conhecimentos:
C1. Compreender e refletir sobre a origem e evolução da integração europeia e os seus impactos
C2. Identificar as características da UE e das suas instituições
C3. Aplicar princípios jurídicos a casos concretos
C4. Analisar o mercado interno europeu e as suas dinâmicas
C5. Produzir textos e participar em debates claros e rigorosos

1. Processo de Integração Europeu: Origens e evolução histórica (pós-guerra e criação da CECA); ampliação da União; dimensões
jurídica, geográfica, económica e política.
2. Direito Institucional da UE: Conselho Europeu, Conselho da UE, Parlamento Europeu, Comissão, Tribunal de Justiça, Tribunal de
Contas e BCE; órgãos e instâncias complementares.
3. Ordenamento Jurídico da UE: Estatuto e natureza jurídica; objetivos, valores e símbolos; competências e princípios estruturantes;
proteção dos direitos fundamentais (CEDH e CDFUE). Fontes do Direito (originário, derivado e princípios gerais); características (primado,
efeito direto, aplicabilidade imediata); processos legislativos ordinário e especial, revisão de tratados e processo de adesão.
4. Mercado Interno: Estádios de integração (zona de comércio livre, mercado comum, união monetária); liberdades fundamentais
(mercadorias, pessoas, serviços e capitais); cidadania da UE; política e direito da concorrência.

NAO