Finanças Públicas

As aulas serão expositivas e interativas, integradas com estudos de casos atuais no contexto das finanças públicas. Também estão
previstas atividades que estimulem a investigação, com análise e interpretação de artigos científicos atuais publicados em revistas da área
das finanças públicas. Finalmente, está prevista a realização de trabalhos individuais e de grupo sobre temas atuais da economia
portuguesa e europeia no contexto das finanças públicas.

1- Compreender a intervenção do Estado na economia (Conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes:
Compreensão da relação entre o Estado e a economia, e as diferentes razões socioeconómicas que justificam a intervenção do Estado na
economia)
2-Estudar o Orçamento do Estado (Conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes: Conhecimento e
compreensão do conceito de OE, assim como todas as fases associadas à sua elaboração desde a conceção à aprovação, bem como o
registo e classificação das receitas e despesas públicas)
3- Estudar a incidência da integração europeia nas finanças públicas (Conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos
estudantes: Compreensão da incidência da integração europeia com particular destaque para a evolução da dívida pública no contexto da
moeda única e para a harmonização fiscal)

I – Introdução
1. A relação entre o Estado e a Economia
2. Economia pública e finanças públicas
II – A intervenção do Estado
1. O não funcionamento de mercado
2. Eficiência e equidade
3. Os objetivos macroeconómicos
III – O Orçamento de Estado
1. A noção de orçamento
2. As funções do Orçamento de Estado
3. As regras de organização do orçamento
4. O equilíbrio orçamental
5. A elaboração, a discussão e a aprovação do orçamento
6. A execução e o controlo do orçamento
7. O orçamento como instrumento de política económica
IV – As despesas públicas
1. Tipologia de despesas públicas
2. Evolução das despesas públicas
3. Efeitos económicos das despesas públicas
V – As receitas públicas
1. As receitas patrimoniais
2. As taxas
3. Os impostos
4. As receitas de crédito público
VI– A incidência da integração europeia nas finanças públicas portuguesas
1. Uma visão global da política orçamental
2. A política orçamental na União Europeia
3. O impacto da harmonização fiscal

NAO