Introdução ao Direito

As aulas teóricas assentam na abordagem das componentes teórica e dogmática da Introdução ao Estudo do Direito, com a respetiva
ilustração mediante a análise de casos práticos, com o seguinte desdobramento:
1.Presencial: – Aulas teórico-práticas: Exposição de conteúdos programáticos e resolução de casos práticos e jurisprudência.
2.Autónoma: – Leitura de artigos científicos. Recursos Específicos: – Casos práticos resolvidos.

1. Introduzir os alunos – através de uma abordagem temática, seletiva e crítica -, a alguns dos mais relevantes problemas da normatividade
própria do Direito.
2. Dar a conhecer as ordens normativas, as funções e as caraterísticas da ordem jurídica, os seus valores fundamentais, bem como a
tutela jurídica e os seus efeitos.
3. Apresentar as principais fontes do direito e a distinção entre os modos de criação, em especial das leis.
4. Fazer apreender a divisão do sistema jurídico português e a importâncias prática da distinção entre os principais ramos do Direito.
5. Fornecer aos alunos conhecimento teórico e prático acerca da interpretação da lei da aplicação da lei no tempo
6. Ensinar a pensar o Direito, dotando os alunos da indispensável qualificação teórica e aplicá-lo na resolução dos casos jurídicos.

Capítulo I
O DIREITO
1. O DIREITO (OBJETIVO)
2. O DIREITO ENTRE AS ORDENS NORMATIVAS: RELIGIÃO, CORTESIA E ÉTICA
3. A ORDEM JURÍDICA COMO ORDEM NORMATIVA – A NORMA JURÍDICA. PROBLEMAS FUNDAMENTAIS
4. OS VALORES FUNDAMENTAIS DO DIREITO
5. A TUTELA JURÍDICA. TUTELA PRIVADA E TUTELA PÚBLICA
Capítulo II
AS FONTES DO DIREITO: MODOS DE CRIAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS. AS FONTES DO DIREITO
Capítulo III
GRANDES SISTEMAS OU FAMÍLIAS DO DIREITO
1. A DIVISÃO DO SISTEMA JURÍDICO: RAMOS DO DIREITO (DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO INTERNO)
1.1 DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO
1.2 IMPORTÂNCIA PRÁTICA DA DISTINÇÃO ENTRE OS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO
1.3 DIREITO PÚBLICO
1.4 DIREITO PRIVADO
1.5 OUTROS RAMOS DO DIREITO
1.6 DIREITO COMUNITÁRIO
Capítulo IV
METODOLOGIA JURÍDICA
1. A INTERPRETAÇÃO DA LEI
2. A INTEGRAÇÃO DA LEI
3. O PROBLEMA DA APLICAÇÃO DA LEI
3.1 APLICAÇÃO DAS LEIS NO ESPAÇO
3.2 APLICAÇÃO DAS LEIS NO TEMPO

NAO