Direito Comercial e das Sociedades

A metodologia de ensino/aprendizagem consubstancia-se na exposição de temas por parte do docente e de comentários, colocação de
dúvidas e resolução de casos práticos, bem como análise de arestos jurisprudenciais, por parte dos alunos.

Após o estudo da unidade curricular de “Direito Comercial e das Sociedades” os alunos deverão ser capazes de dominar os conceitos
fundamentais, bem conhecer as principais questões doutrinais e jurisprudenciais, inerentes às seguintes realidades jurídicas:
1. O Comerciante
2. O Estabelecimento Comercial
3. Os Contratos Comerciais

1. Origem, evolução e fontes do Direito Comercial
2. O comerciante em nome individual (distinção relativamente ao empresário individual)
3. A sociedade comercial
a) Noção
b) Tipos de sociedades comerciais
c) Constituição de sociedades comerciais – forma e formalidades
d) Capital social e capital próprio
e) Os órgãos sociais: de gestão, deliberação e fiscalização
f) Apreciação anual da situação da sociedade
g) Coligações e grupos de empresas (consolidação de contas)
h) Transformação, fusão e cisão de sociedades comerciais
i) Dissolução e liquidação de sociedades comerciais
4. O Estabelecimento Comercial
a) Conceito
b) Trespasse e cessão de exploração
c) Defesa da concorrência
d) Os direitos de propriedade industrial
e) Da insolvência
5. Contratos comerciais
a) Contrato de compra e venda comercial
b) Títulos de crédito
c) Contratos de distribuição indireta
d) Contratos bancários
e) Contrato de financiamento
f) Contratos de transporte
g) Contrato de seguro

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