Métodos de Ensino
O método de ensino é teórico-prático, apelando, essencialmente, a uma participação crítica dos alunos, simulando, aqui e além, situações
teórico-práticas, similares às que irão conhecer na vida forense. Mais do que um ensino expositivo, impõe-se um ensino inclusivo,
provocador-à-crítica e participação dos alunos.
Resultados de Aprendizagem
Os objetivos da aprendizagem encontram-se de acordo com o método de ensino adotado, visto que visam:
01. A compreensão histórica da OSAE com vista à interiorização de um profundo de pertença e o seu papel na sociedade portuguesa
02. A interiorização das principais funções do Solicitador e do Agente de Execução enquanto auxiliares na boa administração da justiça, no
mundo forense e dos tribunais portugueses
03. A compreensão do leque de deveres ético-deontológicos postos sobre os seus ombros, no contexto de uma profissão de acesso
condicionado e exercício regulado
04. A identificação do modo de exercício e veiculação da sua imagem e informação profissional
05. A importância do segredo profissional enquanto gerador da confiança, honorabilidade, bom nome e reputação da profissão
06. Os limites e sanções pelo desvio aos valores da profissão, mormente a tutela civil, disciplinar e criminal
Programa
Parte I – Breve História da Ética e Deontologia Profissional dos Solicitadores e dos Agentes de Execução: do seu nascimento na
Antiguidade até à sua afirmação face aos desafios postos no umbral do século XXI. Parte II – Ser Solicitador e Agente de Execução no
dealbar séc. XXI. Parte III – Os deveres deontológicos dos Solicitadores e dos AE e Sociedades de Profissionais. Parte IV – Trajo, imagem,
informação e publicidade dos Associados da OSAE. Parte V – Das provisões, honorários e isenção de retribuição pelos serviços forenses
dos Associados da OSAE. Parte VI – Do dever deontológico de guardar segredo profissional, confidencialidade ou reserva. Parte VII – Da
responsabilidade civil, disciplinar. Parte VIII – A previdência dos Advogados, Solicitadores, A.E. Capítulo Único – A previdência dos
Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução.
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
– SILVA RODRIGUES, B., Da Ética e (História da) Deontologia Profissional dos Solicitadores e Agentes de Execução, 6.ª Edição, Revista
e Ampliada, Rei dos Livros, Lisboa, 2024.
– SILVA RODRIGUES, B., Dos (Novos) Estatutos (da Ordem dos) Solicitadores e (da Ordem) dos Advogados, Código Deontológico dos
Solicitadores e dos Agentes de Execução e Legislação e Regulamentação Fundamental, 10.ª Edição, Revista, Actualizada e Reformulada,
Rei dos Livros, Lisboa, 2024.
– SILVA RODRIGUES, B., O Estatuto (da Câmara) dos Solicitadores (e Agentes de Execução), Anotado e Comentado, Legislação e
Regulamentação Complementares, Quid Juris – Sociedade Editora, Lisboa, 2010.
– SILVA RODRIGUES, B., O Estatuto dos Solicitadores, Anotado e Comentado, Distribuição: Coimbra Editora, Coimbra, 2008.