Direito das Obrigações e dos Contratos

As aulas teóricas assentam na abordagem das componentes teórica e dogmática do Direito das Obrigações e dos Contratos, com a
respetiva ilustração mediante a análise de casos práticos, com o seguinte desdobramento:
1.Presencial: – Aulas teórico-práticas: Exposição de conteúdos programáticos e resolução de casos práticos e jurisprudência.
2.Autónoma: – Leitura de artigos científicos. Recursos Específicos: – Casos práticos resolvidos.

1. Permitir aos alunos uma perspetiva global dos diversos institutos do Direito das Obrigações e dos Contratos.
2. Dar a conhecer a estrutura da relação obrigacional e os seus princípios ordenadores, bem como da dinâmica dos factos que lhe dão
vida.
3. Dar a conhecer a construção dogmática da relação jurídica obrigacional, seguindo o seu percurso vital, desde o facto constitutivo até à
extinção, através do estudo do regime de cada fase.
4. Dar a conhecer os diversos institutos destinados a efetuar a compensação por danos.
5. Compreensão dos mecanismos jurídico-privados de movimentação e acesso aos bens, consciencializando-os das funções, dos
esquemas ordenatórios e dos meios operativos do direito das obrigações, enquanto ramo do direito civil.
6. Fornecer conhecimento teórico e prático da realidade contratual, com incidências nas relações contratuais comuns que visam a
prestação de serviços, a transmissão de direitos e o aproveitamento de bens alheios.

CAPÍTULO I
1. O Direito das Obrigações
2. Princípios gerais do Direito das Obrigações
3. Conceito e estrutura de obrigação
4. Características das obrigações
5. Limitações quanto ao conteúdo das obrigações
6. Distinção entre direitos obrigacionais e direitos reais
7. Modalidades de obrigações
CAPÍTULO II
CONSTITUIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
1. Fontes das obrigações. Classificação
2. Fontes das obrigações baseadas no princípio da restituição do enriquecimento
injustificado
3. Fontes das obrigações baseadas no princípio do ressarcimento dos danos
4. Situações específicas de fontes de obrigações não baseadas em princípios gerais
5. Fontes das obrigações baseadas no princípio da autonomia privada
CAPÍTULO III
TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
1. Cessão de créditos
2. Sub-rogação
3. Assunção de dívida
4. Cessão da posição contratual
5. Causas de extinção
CAPÍTULO IV
1. DOS CONTRATOS EM GERAL
2. DOS CONTRATOS EM ESPECIAL

NAO