Direitos Reais

O método de ensino é teórico-prático, apelando, essencialmente, a uma participação crítica dos alunos, simulando-se situações teóricopráticas,
similares às que irão conhecer na vida forense. Mais do que um ensino expositivo, impõe-se um ensino inclusivo, provocador-àcrítica
e a participação dos alunos.

Permitir aos alunos uma perspetiva global e específica da ordenação definitiva e provisória da dominialidade, no ordenamento jurídico
português. São objetivos de aprendizagem:
1. Adquirir uma perspetiva histórica dos direitos reais
2. Compreender o conceito de direito real e o distinga do direito obrigacional
3. Identificar os princípios constitucionais dos direitos reais ligados ao lado interno e ao lado externo
4. Identificar as principais características dos direitos reais com vista a distingui-los de outras figuras
5. Adquirir um conhecimento profundo dos vários direitos reais de gozo ou de utilização imprescindíveis à ordenação dominial definitiva
6. Adquirir um conhecimento dos vários direitos reais de garantia
7. Adquirir um conhecimento dos direitos reais de aquisição
8. Identificar a posse como forma privilegiada da ordenação dominial provisória
9. Permitir ao aluno a compreensão da importância do registo predial ao nível da publicidade dos direitos reais

DIREITO DAS COISAS (DO DIREITO DAS COISAS EM GERAL)
– BREVES NOTAS INTRODUTÓRIAS EM MATÉRIA DE MÉTODOS DE ENSINO E AVALIAÇÃO – INTRODUÇÃO
– PARTE I – DIREITO DAS COISAS (DIREITOS REAIS) – PARTE GERAL
– CAPÍTULO I – NOÇÃO DE DIREITO DAS COISAS
– CAPÍTULO II – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DAS COISAS
– CAPÍTULO III – CARACTERÍSTICAS DO DIREITO AS COISAS
– CAPÍTULO IV – AS GRANDES FORMAS DE ORDENAÇÃO DO DOMÍNIO. MODALIDADES DE DIREITOS DAS COISAS
– PARTE II – DIREITO DAS COISAS (DIREITOS REAIS)
– PARTE ESPECIAL
– CAPÍTULO I – OS DIREITOS REAIS DE GOZO
– CAPÍTULO II – OS DIREITOS REAIS DE GARANTIA
– CAPÍTULO III – OS DIREITOS REAIS DE AQUISIÇÃO
– PARTE III – DIREITO DAS COISAS (DIREITOS REAIS)
– PARTE ESPECIAL (CONTINUAÇÃO): A POSSE – INTRODUÇÃO À POSSE
– PARTE IV – A AQUISIÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE E O INSTITUTO DO REGISTO.

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