Direito do Notariado

Aulas de caráter expositivo, com recurso a elementos audiovisuais (visualização de exemplos de atos notariais). Docente e alunos
apresentarão e discutirão a resolução de diversos casos exemplificativos de problemas da vida real. Para melhorar a compreensão e
promover a participação dos alunos poderão ser utilizadas ferramentas pedagógicas colaborativas. Os casos práticos usados são de casos
reais, permitindo dar a conhecer com maior rigor as necessidades usuais atinentes às atividades de solicitadoria e administração.

Análise do regime e exigências jurídicas do Direito do Notariado, nomeadamente dos atos notariais mais frequentes na prática profissional
do Solicitador, com vista à correta integração nas necessidades usuais atinentes às atividades de solicitadoria e administração.

1. Princípios do Direito do Notariado
2. Impedimentos e conflitos de interesses
3. O Valor dos Atos Notariais
4. Atos Notariais em Geral
a) As menções gerais nos atos notariais
b) As menções especiais nos atos notariais
i. As pessoas coletivas
ii. Os bens sujeitos a registos
iii. Outros casos
5. Atos Notariais em Especial
a) A certificação de cópias
b) O reconhecimento de assinatura
i. O reconhecimento simples
ii. o reconhecimento com menções especiais
c) O reconhecimento de letra e assinatura
d) A certificação de traduções
e) A escritura de Habilitação de Herdeiros
f) Escritura de Justificação
g) O testamento
6. O Documento Particular Autenticado
a) O termo de autenticação
b) a elaboração de documentos particulares autenticados sujeitos a registo predial
c) Compra e Venda
d) Doação
e) Partilha

NAO