Conhecimentos de Base Recomendados
Conhecimentos prévios de contabilidade financeira, em particular do normativo contabilístico nacional (SNC).
Métodos de Ensino
O desenvolvimento do programa far-se-á, o mais possível, recorrendo a métodos ativos, que impliquem a participação dos mestrandos e o fomento de uma perspetiva teórico-prática das matérias contabilísticas abordadas. Para isso, a exposição teórica dos princípios incluídos nas IAS/IFRS será conjugada com a apresentação de exemplos e/ou análise de pequenos casos com vista à compreensão da aplicação prática destas normas, fazendo um apelo constante às apreciações dos mestrandos, a fim de fomentar a visão crítica. Também a realização dos trabalhos de grupo requer a análise de informação real das empresas e a sua apresentação e discussão em aula contribuirão de forma ativa no processo de aprendizagem.
São disponibilizados sumários desenvolvidos e cadernos práticos.
Resultados de Aprendizagem
Objetivo:
A unidade curricular tem como principal objetivo proporcionar um adequado conhecimento e compreensão do conteúdo das IAS/IFRS e sua aplicação prática, permitindo, paralelamente, dar continuidade à formação obtida na licenciatura, responder às crescentes exigências que se colocam aos auditores e satisfazer as necessidades do mercado em dispor de profissionais (auditores) com maiores conhecimentos em matérias contabilísticas. Dá-se especial relevo ao estudo das diferenças entre as IAS/IFRS e as correspondentes normas nacionais.
Competências:
Os estudantes deverão adquirir as seguintes competências:
1. Compreender a estrutura das normas, seus objetivos e quem deve aplicá-las;
2. Saber tratar adequadamente diferentes factos contabilísticos à luz das IAS/IFRS;
3. Compreender as diferenças relativamente ao normativo nacional, de tal modo que consigam implementar ou orientar a implementação numa entidade que ainda não as aplique;
4. Ter capacidade crítica sobre o relato financeiro.
Programa
I – Aspetos introdutórios e de enquadramento
1. A harmonização contabilística internacional, e a posição europeia e nacional.
2. Empresas sujeitas à aplicação das IFRS e do SNC.
3. As IAS/IFRS e as normas que integram o SNC.
4. Demonstrações financeiras: estrutura e conteúdo (IAS 1 e IAS 7).
5. Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas e erros (IAS 8).
6. Acontecimentos após o período de relato (IAS 10).
II – Análise das principais normas internacionais
1. IAS 20 – Contabilização dos subsídios governamentais e divulgação de apoios governamentais
2. IAS 27 – Demonstrações financeiras separadas
3. IAS 38 – Ativos intangíveis
4. IFRS 3 – Concentrações de atividades empresariais
5. IAS 28 – Investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos
6. IAS 36 – Imparidade de ativos
7. IAS 41 – Agricultura e IAS 16 – AFT
8. IFRS 10 – Demonstrações financeiras consolidadas
9. IFRS 11 – Acordos conjuntos
10. IFRS 16 – Locações
11. IFRS 15 – Réditos de contratos com clientes
Docente(s) responsável(eis)
Carlos Miguel Dias BarrosMétodos de Avaliação
A avaliação pode ocorrer por uma de duas formas 1) avaliação periódica ou 2) avaliação por exame.
1) Avaliação periódica - constituída pelos seguintes componentes de avaliação:
i) Elaboração de um trabalho escrito (TE) sobre um tema proposto pelos docentes referente a matérias do programa, o qual será apresentado e defendido oralmente em aula, sendo realizado em grupos de três (preferencial) ou quatro alunos (dependendo do número total de alunos na turma).
As apresentações e defesas dos trabalhos realizar-se-ão durante as aulas em datas a indicar pelos docentes da unidade curricular. O tempo estimado para a apresentação é de vinte minutos por grupo.
ii) Arguição individual (AI), decorrente de seleção aleatória em aula, do trabalho de outro grupo.
iii) Exame final (EF) conforme descrito no ponto 2).
Fórmula de cálculo da classificação final = 45%*TE + 5%*AI + 50%*EF
Cotação: 20 valores.
Aprovação: com classificação mínima de 10 valores.
A considerar ainda:
- Esta metodologia de avaliação requer uma assiduidade igual ou superior a 70% do total das aulas da unidade curricular.
- As notas acima de 16 valores poderão ter de ser defendidas pelo aluno em prova oral, com duração máxima de 20 minutos, para comprovação de conhecimento compatível com a nota obtida.
- A melhoria de nota pode realizar-se unicamente através da melhoria da nota de exame.
2) Avaliação por exame escrito
Cotação: 20 valores.
Aprovação: com classificação mínima de 10 valores.
As notas acima de 16 valores poderão ter de ser defendidas pelo aluno em prova oral, com duração máxima de 20 minutos, para comprovação de conhecimento compatível com a nota obtida.
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
Decreto-Lei n.º 158/2009, publicado no Diário da República, 1ª Série, N.º 133, de 13 de julho, com alterações posteriores e republicado pelo Decreto-Lei n.º 98/2015, publicado no Diário da República, 1ª Série, N.º 106, de 2 de junho – aprova e altera o Sistema de Normalização Contabilística.
International Accounting Standards (IAS) / International Financial Reporting Standards (IFRS) adotadas pela União Europeia através do Regulamento (CE) n.º 1126/2008 da Comissão de 3 de novembro de 2008 e posteriores alterações. Versão consolidada em 13/08/2023 no site da CNC.
Lopes, C. et al (2020). Manual de Contabilidade: Teoria e Casos Práticos, 2ª Edição. Forte da Casa: Escolar Editora, .
Lourenço, Isabel (2020). “IFRS versus SNC”, Manual de Formação da OCC.
Massa, Carla (2020). “IFRS 15 – Rédito de contratos com clientes”, Manual de Formação da OROC,
PriceWaterhouseCoopers (2022). Manual of accounting IFRS 2022. London: LexisNexis Butterworths. ISBN: 9780754559184.
Complementar:
Elliott, B., & Elliott, J. (2019). Financial Accounting and Reporting, 19th edition. England: Pearson Education. ISBN-13: 978-1292255996.
Kieso, D.; Weygandt, J. & Warfield, T. (2020). Intermediate Accounting IFRS 4th Edition. Wiley. ISBN: 978-1119607519