Conhecimentos de Base Recomendados
Conhecimentos base nas áreas da Contabilidade e da Fiscalidade; noções de Auditoria.
Métodos de Ensino
Aulas teórico-práticas com recurso a meios audiovisuais envolvendo a participação ativa dos alunos através de intervenções e de trabalho individual e de grupo. Apresentação e discussão de situações concretas de forma a consolidar os resultados da aprendizagem.
Resultados de Aprendizagem
1. Identificar e explicar os principais objetivos e funções da auditoria tributária.
2. Preparar a Auditoria Tributária: planear, executar e emitir relatórios
3. Executar a Auditoria Tributária às principais áreas do Balanço: Investimentos, Inventários, Contas a Receber e a Pagar, Acréscimos e Diferimentos, Capital Próprio, Meios Financeiros Líquidos.
4. Executar a Auditoria Tributária à Demonstração dos Resultados: Gastos e Rendimentos.
Programa
1. INTRODUÇÃO À AUDITORIA TRIBUTÁRIA
1.1. Noções gerais de fiscalidade
1.2. Noções gerais de auditoria
1.3. A auditoria tributária
2. OBJECTIVOS DA AUDITORIA TRIBUTÁRIA
2.1. Controlo da regularidade fiscal
2.2. Gestão fiscal
3. AUDITORIA TRIBUTÁRIA AO BALANÇO
3.1. Investimentos financeiros
3.2. Propriedades de investimento
3.3. Activos fixos tangíveis
3.4. Activos intangíveis
3.5. Inventários e activos biológicos
3.6. Contas e receber e a pagar
3.7. Meios líquidos de financiamento
3.8. Capital Próprio
4. AUDITORIA TRIBUTÁRIA ÀS CONTAS DE DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
4.1. Reconhecimento de gastos e rendimentos
4.2. A periodização do lucro tributável
Docente(s) responsável(eis)
José Carlos LopesMétodos de Avaliação
Regime de frequência e metodologia de avaliação:
A frequência às aulas é obrigatória, salvo regime especial consagrado na lei.
A avaliação na disciplina ocorrerá de acordo a metodologia mista nos seguintes termos:
a) Avaliação através de exame final - ponderação de 50%;
b) Avaliação distribuída ao longo do semestre letivo - ponderação de 50%.
A avaliação de conhecimentos distribuída ao longo do semestre letivo consistirá na realização de dois trabalhos individuais; um deles, sobre um tema específico do conteúdo da unidade curricular, apresentado nas horas letivas da unidade curricular.
A avaliação na época de recurso não tem em consideração a avaliação distribuída ao longo do semestre letivo, pelo que a avaliação será feita exclusivamente por exame final.
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
Almeida, B. (2022). Manual de auditoria financeira: Uma análise baseada no risco (4.ª ed.). Escolar Editora.
Autoridade Tributária e Aduaneira. (2016). Apontamentos de auditoria tributária. ATA.
Costa, C. B. da. (2022). Auditoria financeira: Teoria e prática (13.ª ed.). Rei dos Livros.
Lourenço, J. C. (2000). A auditoria fiscal (2.ª ed.). VISLIS.
Pereira, M. H. de F. (2020). Fiscalidade (6.ª ed.). Almedina.
Pinto, J. A. P. (2011). Fiscalidade (5.ª ed.). Areal Editores.
Saldanha Sanches, J. L. (2006). Os limites do planeamento fiscal: Substância e forma no direito fiscal português, comunitário e internacional. Coimbra Editora.
Saldanha Sanches, J. L. (2009). Reestruturação de empresas e limites do planeamento fiscal. Coimbra Editora.
Teixeira, G. (2021). Manual de direito fiscal (6.ª ed.). Almedina.
Xavier, A., Xavier, L., & Palma, C. (2020). Direito tributário internacional (2.ª ed.). Almedina.