Economia e Finanças Públicas

Conhecimentos de base recomendados:

CB1: Conhecimentos introdutórios de microeconomia e macroeconomia.

CB2: Capacidade de interpretar dados estatísticos, indicadores económicos, gráficos e tabelas.

ME1. Exposição interativa: Apresentação dos principais conceitos, com recurso a exemplos, questões e análise de dados, contribuindo para os OA1, OA2 e OA3.

ME2. Resolução de casos práticos: Aplicação dos conhecimentos a situações relacionadas com a intervenção do Estado, a fiscalidade e a política orçamental, em articulação com os OA2, OA3 e OA4.

ME3. Trabalhos de pesquisa e síntese: Realização de trabalhos individuais ou em grupo, promovendo a autonomia, a capacidade de análise e a aprendizagem colaborativa.

ME4. Orientação tutorial: Sessões de acompanhamento e feedback, em pequenos grupos, destinadas à monitorização dos trabalhos e ao esclarecimento de dúvidas.

Após a conclusão desta unidade curricular, o estudante deverá ser capaz de:

OA1: Compreender os principais conceitos relacionados com a economia e as finanças públicas.

OA2: Analisar os fundamentos, as funções e os principais instrumentos de intervenção do Estado na economia.

OA3: Compreender a estrutura e a evolução das receitas, das despesas e do Orçamento do Estado.

OA4: Avaliar os efeitos das políticas orçamental e fiscal na atividade económica, na distribuição do rendimento e no bem-estar social.

Competências associadas:

CD1: Compreender os fundamentos económicos que justificam a intervenção do Estado na economia.

CD2: Analisar a evolução e os desafios recentes da intervenção do Estado em áreas específicas da economia portuguesa.

CD3: Caracterizar o sistema fiscal português e compará-lo com os sistemas fiscais de outros países.

PI – As Finanças Públicas e o papel do Estado

1. 1,A relação entre o Estado e a Economia – evolução histórica

1.2.Economia pública e finanças públicas

1. 3.As três grandes funções do Estado

P2 – Teorias e políticas públicas num contexto de incerteza

2.1.Informação assimétrica, seguros privados, segurança social e saúde

2.2. Desigualdade, pobreza e bem estar-social

P3- A intervenção do Estado na Saúde e na Segurança Social

3.1. O sistema de segurança social em Portugal

3.2. A especificidade do sector da saúde

3.3.O financiamento da saúde em Portugal

P4 – As despesas públicas

4.1.A importância da despesa pública

4.2.As tendências da despesa pública na União Europeia

4.3. A eficiência da despesa pública

P5 – As Receitas Públicas e o Sistema Fiscal

5.1.As fontes de financiamentos do Estado

5.2.As características desejáveis de um sistema fiscal

5.3,Eficiência e a tributação

5.4,Equidade de um sistema fiscal

P6- A incidência da integração europeia nas finanças públicas portuguesas

6.1.Uma visão global da política orçamental

6.2-A política orçamental na União Europeia

6.3.O impacto da harmonização fiscal

Os estudantes podem optar por um de dois regimes de avaliação: avaliação contínua/periódica ou avaliação por exame.

A) Avaliação contínua/periódica

MA1. Trabalho de grupo escrito e apresentação oral (100%)
Elaboração de um trabalho de grupo, com apresentação e defesa oral durante as aulas. A componente escrita e a apresentação oral são obrigatórias. A classificação mínima para aprovação é de 10 valores.

Diretrizes relativas ao uso de Inteligência Artificial: É permitida a utilização de ferramentas de Inteligência Artificial como organização de ideias e revisão do texto. A sua utilização deve ser declarada, identificando as ferramentas utilizadas e a forma como contribuíram para o trabalho. A análise, a interpretação e a redação final devem ser da responsabilidade dos estudantes. Não é permitida a utilização de IA durante a apresentação e a defesa oral.

Fórmula de classificação final:

CF = MA1

B) Avaliação por exame

MA2. Exame final individual (100%)
Realização de uma prova escrita individual, abrangendo todos os conteúdos programáticos da unidade curricular. A classificação mínima para aprovação é de 10 valores.

Fórmula de classificação final:

CF = MA2

Os estudantes que não obtenham aprovação na avaliação contínua/periódica podem realizar o exame final nas épocas previstas no regulamento académico.

Regime de assiduidade e trabalhadores-estudantes

A participação nas aulas é recomendada, mas não obrigatória.. A presença é obrigatória na apresentação e defesa oral do trabalho.

Épocas de exame e melhoria de classificação

Nas épocas de recurso, especial ou de melhoria, a avaliação consiste num exame final individual, com uma ponderação de 100%.

Na melhoria de classificação, não é mantida a nota obtida no trabalho realizado durante o semestre, sendo a classificação final correspondente à nota obtida no exame de melhoria, de acordo com o regulamento académico aplicável.

Procedimento em caso de suspeita de fraude

No caso de suspeita fundada de fraude detetada na fase de correção de prova, o estudante será convocado para prestação de prova oral para verificação dos conhecimentos e competências demonstradas. Esta verificação é realizada por um júri constituído pelo docente da UC e por mais 2 docentes da mesma área. Caso o estudante não comprove ter os conhecimentos e competências demonstrados na prova escrita, a prova ser-lhe-á anulada.

NAO