Prática Processual Civil

Noções fundamentais do Direito e do Direito Processual Civil.

I – Metodologia

1. Lições introdutórias
2. Trabalho escrito do aluno sobre um dos temas referidos nos conteúdos programáticos. O trabalho terá por base um caso prático. Apresentação em aula e posterior discussão.

II – Avaliação

1. Do trabalho apresentado e da sua defesa em aula.
2. Participação do aluno.

Desenvolver e aprofundar a teoria e a prática do processo civil considerando a marcha do processo.

Acentuar a importância das peças processuais (termos, redação) e da prova.

Considerar as técnicas de estratégia processual.

Capturar as conexões lógicas e cronológicas entre as fases processuais, como se comportam as diferentes fases e, sendo o caso, os respetivos incidentes.

I ─ O processo – noções gerais

1. Os articulados; 2. O saneamento e a condensação; 3. A instrução; 4. O julgamento

II – Os articulados

1. A petição inicial; 2. A contestação; 3 A réplica

III – A prova

1- Testemunhal; 2 – Confissão – depoimento – declaração; 3 – Peritagem; 4 – Inspeção judicial; 5 – Documental

IV – Estratégia processual

1. A estratégia processual; 2. Posicionamento; 3. Arte da retórica

1.1. Avaliação contínua: obrigatoriedade de presença em 85% das aulas ministradas, sendo 10% para participação; 10% para um teste, 50% trabalho escrito; 30% apresentação do trabalho escrito
1.2 Avaliação final (Exame escrito): Este tipo de avaliação consistirá num exame escrito com duração de 2 horas, abrangendo a totalidade da matéria lecionada. Neste sistema não existe a obrigatoriedade de frequência mínima às aulas. Na correção do exame escrito serão levados em conta a apresentação e sistematização das respostas, a pertinência dos conteúdos, a capacidade de raciocínio e crítica sobre as matérias lecionadas e o cuidado na redação e exposição das respostas, numa perspectiva ortográfica e gramatical, bem como coerência ou lógica dos raciocínios. Considera-se aprovado o aluno que obtenha nota igual ou superior a dez valores.

NAO