Propriedade Intelectual

Não aplicável

Os Direitos Intelectuais no contexto internacional e a harmonização europeia;
Os poderes de exploração económica da obra protegida | Novas fronteiras do direito de comunicação ao público | O direito de colocar a obra à disposição do público | Os direitos conexos;
Os limites e as exceções ao direito de autor | Significado e extensão atuais à luz da principal legislação e jurisprudência;
Os contratos de transmissão e de licença de direitos de propriedade intelectual para a utilização de criações industriais, obras e prestações protegidas | As licenças multiterritoriais;
A proteção de criações intelectuais no domínio das novas tecnologias de informação |Programas de computador | Bases de dados | Novos modelos de negócio;
O Direito de Autor, a propriedade industrial e os desafios da inteligência artificial;
Campanhas de Marketing e tipos da propriedade industrial | As sinergias funcionais entre a propriedade industrial e o Marketing Edital da Microcredenciação em Propriedade Intelectual Página 3 de 5
Desenhos ou Modelos – Traços gerais do regime jurídico (nacional e da União Europeia) | Criações da Moda | Design de bens Utilitários;
Marketing e Marcas: o registo de sinais tradicionais e não tradicionais e os contributos do Marketing e dos seus efeitos na notoriedade, prestígio e manutenção dos direitos;
O trade-dress: perspetivas sobre a sua proteção; limites ou exceções;
A responsabilização pela violação de direitos intelectuais e o marketing em rede – desafios.

NAO