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2025 |
Direito das Sucessões - da teoria à prática; 3ª edição
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Autores: Miguel Serra; Marta Falcão
Data: 01/01/2025
Tipo Publicação: Livro
Plataforma: CIENCIA VITAE
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2024 |
Borges, Tiago Alexandre Tomás Pires. "O Processo Especial de Revitalização – Análise Crítica" (Orientador)
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Data: 09/12/2024
Tipo Publicação: Tese / Dissertação
Plataforma: CIENCIA VITAE
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Almeida, Joana. "Venda Executiva - Alguns problemas" (Orientador)
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Data: 29/07/2024
Tipo Publicação: Tese / Dissertação
Plataforma: CIENCIA VITAE
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O regime da nova lei de atos próprios dos Advogados e Solicitadores
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Autores: Serra, Miguel
Data: 17/04/2024
Tipo Publicação: Documento de Conferência
Plataforma: CIENCIA VITAE
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Processos de Jurisdição Voluntária: Anotações aos artigos 989.º a 1081.º do Código de Processo Civil
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Autores: Mesquita, L. V., & Leiras, D. (Coords.) (2024). Processos de Jurisdição Voluntária: Anotações aos artigos 989.º a 1081.º
Data: 01/01/2024
Tipo Publicação: Capítulo
Plataforma: CIENCIA VITAE
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ANÁLISE DOS ARTIGOS 291º DO CÓDIGO CIVIL E DOS ARTIGOS 5º N.º 4, 17º E 122º DO CÓDIGO DE REGISTO PREDIAL PORTUGUÊS NO QUE DIZ RESPEITO AOS SEUS RESPETIVOS ÂMBITOS DE APLICAÇÃO
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Autores: Serra, Miguel; Rui Luís https://orcid.org/0000-0003-4857-6511
Data: 01/01/2024
Tipo Publicação: Artigo
Plataforma: CIENCIA VITAE
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Processos de Jurisdição Voluntária: Anotações aos artigos 1039º, 1040º e 1041º do Código de Processo Civil
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Autores: Miguel Serra; Mesquita, Lurdes Varregoso Leiras, Diana e outros
Data: 01/01/2024
Tipo Publicação: Capítulo
Plataforma: CIENCIA VITAE
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2023 |
Brasil, Mariana da Costa. "A (im)penhorabilidade da casa de morada de família (Orientador)"
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Data: 29/12/2023
Tipo Publicação: Tese / Dissertação
Plataforma: CIENCIA VITAE
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ANÁLISE DE ALGUMAS ALTERAÇÕES AO REGIME DA PROPRIEDADE HORIZONTAL DECORRENTES DA LEI 8/2022
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Autores: Miguel Serra
Data: 15/10/2023
Tipo Publicação: Artigo
Plataforma: CIENCIA VITAE
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A causa de pedir e o título executivo na ação executiva
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Autores: Serra, Miguel
Data: 01/01/2023
Tipo Publicação: Artigo
Plataforma: CIENCIA VITAE
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2022 |
ALTERAÇÕES AO REGIME DA PROPRIEDADE HORIZONTAL, NO ÂMBITO DOS ENCARGOS DE CONDOMÍNIO, DECORRENTES DA LEI 8/2022 - ANÁLISE DE ALGUMAS QUESTÕES
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Autores: Serra, Miguel
Data: 01/01/2022
Tipo Publicação: Artigo
Plataforma: CIENCIA VITAE
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2021 |
Algumas Questões Sobre a Nota Discriminativa e Justificativa das Custas de Parte
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Autores: Serra, Miguel
Data: 18/05/2021
Tipo Publicação: Documento de Conferência
Plataforma: CIENCIA VITAE
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2020 |
ALGUMAS QUESTÕES SOBRE A NOTA DISCRIMINATIVA E JUSTIFICATIVA DAS CUSTAS DE PARTE
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Autores: Serra, Miguel
Data: 01/01/2020
Tipo Publicação: Artigo
Plataforma: CIENCIA VITAE
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Casos práticos de Solicitadoria: Direito da Insolvência (Almedina)
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Autores: Conceição, Ana Filipa; Cebola, Cátia Marques; Loureiro, Francisco Serra; Teixeira, Maria Emília; Machado, Maria João; Serra, Miguel Dinis Pestana; Pinto, Nuno Abranches; et al
Data: 01/01/2020
Tipo Publicação: Capítulo
Plataforma: CIENCIA VITAE
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2019 |
Casos práticos de Solicitadoria: Direito da Família a das Sucessões (Almedina)
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Autores: Cebola, Cátia Marques; Dias, Cristina; Leiras, Diana; Carvalho, Filomena; Gonçalves, Luísa Andias; Carvalho, Luiz de; Falcão, Marta; et al
Data: 01/01/2019
Tipo Publicação: Capítulo
Plataforma: CIENCIA VITAE
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2018 |
O exercício das responsabilidades Parentais”
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Autores: Serra, Miguel
Data: 17/05/2018
Tipo Publicação: Documento de Conferência
Plataforma: CIENCIA VITAE
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Exercício das responsabilidades parentais: alguns elementos processuais e substantivos
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Autores: Serra, Miguel
Data: 01/01/2018
Tipo Publicação: Artigo
Plataforma: CIENCIA VITAE
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Direito da Família - da teoria à prática, Almedina, 3ª edição
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Autores: Serra, Miguel; Falcão, Marta; Tomás, Sérgio Tenreiro
Data: 01/01/2018
Tipo Publicação: Livro
Plataforma: CIENCIA VITAE
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O problema da recuperação de empresas em Portugal: análise crítica (Orientador)
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Autores: Figueiredo, Helena Maria Ferreira
Data: 01/01/2018
Tipo Publicação: Tese / Dissertação
Plataforma: CIENCIA VITAE
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2017 |
Cardoso, Ana Sofia Ramos. "As Modalidades da Venda em Processo de Execução Fiscal versus as Modalidades da Venda em Ação Executiva em Processo Civil." (coorientador)
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Data: 17/07/2017
Tipo Publicação: Tese / Dissertação
Plataforma: CIENCIA VITAE
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Cardoso, Domingos Ramos . "As Garantias em Processo de Execução Fiscal e Análise Comparativa com a ação Executiva em Processo Civil " (Coorientador)
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Data: 16/07/2017
Tipo Publicação: Tese / Dissertação
Plataforma: CIENCIA VITAE
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A evolução dos títulos executivos em Portugal (Orientador)
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Autores: Valadão, Ânia Marisa Gil
Data: 01/01/2017
Tipo Publicação: Tese / Dissertação
Plataforma: CIENCIA VITAE
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Os limites da penhorabilidade e os meios de defesa legalmente previstos quando violados (Orientador)
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Autores: Rocha, Ana Sofia Ferreira
Data: 01/01/2017
Tipo Publicação: Tese / Dissertação
Plataforma: CIENCIA VITAE
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A penhora: a responsabilidade patrimonial pela dívida e o seu impacto pessoal (Orientador)
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Autores: Pinho, Andreia Sofia da Silva
Data: 01/01/2017
Tipo Publicação: Tese / Dissertação
Plataforma: CIENCIA VITAE
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2016 |
Direito das Sucessões - da teoria à prática
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Autores: Serra, Miguel; Falcão, Marta
Data: 01/01/2016
Tipo Publicação: Livro
Plataforma: CIENCIA VITAE
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Direito da Família - da teoria à prática, 2ª edição
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Autores: Serra, Miguel; Falcão, Marta; Tomás, Sérgio Tenreiro
Data: 01/01/2016
Tipo Publicação: Livro
Plataforma: CIENCIA VITAE
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2015 |
El Ejercicio de la Abogacía en Portugal y España - Estudio Comparativo
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Autores: Serra, Miguel
Data: 01/01/2015
Tipo Publicação: Livro
Plataforma: CIENCIA VITAE
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Direito da Família - da teoria à prática
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Autores: Serra, Miguel; Falcão, Marta; Tomás, Sérgio Tenreiro
Data: 01/01/2015
Tipo Publicação: Livro
Plataforma: CIENCIA VITAE
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O dever de gestão processual no Código de Processo Civil de 2013
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Autores: Serra, Miguel
Data: 01/01/2015
Tipo Publicação: Artigo
Plataforma: CIENCIA VITAE
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2012 |
Breve comparación entre el sistema de ejecución forzosa en España y Portugal
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Autores: Serra, Miguel Dinis Pestana
Data: 01/01/2012
Tipo Publicação: Artigo
Plataforma: CIENCIA VITAE
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2011 |
El Despacho Liminar en la Ejecución Forzosa civil Portuguesa (autor Miguel Serra)
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Data: 08/05/2011
Tipo Publicação: Tese / Dissertação
Plataforma: CIENCIA VITAE
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2010 |
O DESPEJO NO NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO – Tramitação a utilizar quando está em causa a falta de pagamento das rendas
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Autores: Serra, Miguel Dinis Pestana
Data: 01/01/2010
Tipo Publicação: Artigo
Plataforma: CIENCIA VITAE
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2009 |
Breve Análise Crítica de Algumas das Alterações ao Regime da acção Executiva Portuguesa (A reforma de 2003 e a recente reforma com D.L. 226/2008 de 20 de Novembro)
Nome: Miguel Diniz Pestana Serra
Autores: Serra, Miguel
Data: 26/12/2009
Tipo Publicação: Artigo
Plataforma: CIENCIA VITAE
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