FAQS

É um orgão independente da Universidade Politécnica de Coimbra criado para ouvir, apoiar e ajudar os estudantes quando sentem que uma situação académica, administrativa ou institucional não está a correr bem. A Provedoria procura compreender o problema, facilitar o diálogo e contribuir para uma solução justa.

A Provedoria está ao serviço dos estudantes da UPCoimbra, provenientes de todos os graus e diplomas que funcionam na UPCoimbra, incluindo estudantes em mobilidade ou inscritos em UCI ou cursos livres

Faz sentido contactar a Provedoria quando já tentou resolver a situação na sua Escola/Instituto e não obteve resposta, ou a resposta obtida não parece adequada ou quando o assunto exige uma mediação mais sensível e imparcial

Na maioria das situações, sim. O primeiro passo deve ser procurar apoio junto do docente, responsável de unidade curricular, direção de curso, serviços da Escola/Instituto, Conselho Pedagógico, Gabinete de Apoio ao Estudante ou Associação de Estudantes. A Provedoria deve ser chamada quando esse caminho não resolveu a situação ou quando o caso exige uma intervenção independente.

Pode apresentar situações relacionadas com dificuldades pedagógicas, funcionamento de serviços, atrasos ou falta de resposta, problemas de integração, conflitos institucionais, barreiras à participação académica, discriminação, propostas de melhoria ou outras situações que afetem a experiência enquanto estudante.

Não. A Provedoria não substitui os órgãos de gestão, os serviços académicos, os Conselhos Pedagógicos ou os serviços jurídicos. O seu papel é ouvir, analisar, mediar, encaminhar e recomendar soluções aos órgãos competentes, sempre que exista fundamento para tal.

Não altera diretamente notas, decisões académicas ou despachos. Pode, contudo, analisar se o processo foi claro, justo e bem conduzido, ouvir as partes envolvidas e, se se justificar, recomendar a reapreciação ou melhoria de procedimentos.

Sim. O que é partilhado com a Provedoria é tratado com reserva. A informação é utilizada apenas para analisar e acompanhar a situação, respeitando o sigilo, a proteção de dados e os limites legais aplicáveis.

A informação nominal apenas será divulgada quando exista consentimento inequívoco do estudante para esse efeito.

Sim. A situação pode ser apresentada por um estudante ou por um grupo de estudantes. Caso o estudante prefira, a respetiva Associação de Estudantes pode também apresentar a queixa em seu nome.

Podem ainda ser enviadas sugestões de melhoria que ajudem a UPCoimbra a identificar problemas recorrentes e a aperfeiçoar procedimentos.

Sim, mas apenas em situações excecionais, devidamente justificadas. A queixa pode ser apresentada pelo representante legal ou por familiar direto do estudante quando se revele necessário o acompanhamento do mesmo.

Sempre que possível, o estudante deve estar envolvido no processo e autorizar, de forma clara, a partilha da informação necessária à análise da situação.

O contacto deve ser feito pelos canais oficiais: e-mail provedoria@ipc.pt, telemóvel +351 966 959 151, formulário online disponível na página da Provedoria mediante login de estudante, ou atendimento por marcação prévia. O gabinete situa-se nas Instalações do Inopol, na Quinta da Esac.

Explique, de forma simples, o que aconteceu, quando aconteceu, quem esteve envolvido, que passos já tentou dar e que tipo de ajuda procura. Sempre que possível, anexe documentos relevantes, como e-mails, requerimentos, notificações ou decisões recebidas.

Sim. Situações deste tipo devem ser comunicadas. A Provedoria pode acolher a exposição, orientar o estudante, promover diligências e encaminhar o caso para os órgãos competentes, contribuindo para um ambiente académico seguro, respeitador e inclusivo.

Sim. A Provedoria pode articular-se com as Associações de Estudantes e outras estruturas representativas, sobretudo quando estejam em causa problemas coletivos, necessidades recorrentes ou propostas de melhoria com impacto na comunidade estudantil.

Contudo, a Provedoria não intervém em conflitos decorrentes da relação entre estudantes e Associações de Estudantes, uma vez que estas são estruturas autónomas e esse tipo de situações não se enquadra no seu âmbito de atuação.

Sim. Quando a situação envolve bem-estar, integração, apoio social ou dificuldades que ultrapassam a dimensão estritamente académica, a Provedoria pode articular-se com os Serviços de Ação Social e com outras estruturas de apoio da UPCoimbra.

A Provedoria analisa a informação recebida, pode pedir elementos adicionais, ouvir as partes envolvidas, promover diálogo, encaminhar para o serviço adequado ou emitir recomendações. O objetivo é encontrar uma solução possível, equilibrada e institucionalmente correta.

A Provedoria não substitui os órgãos competentes em matéria disciplinar. Pode, no entanto, encaminhar ou informar os órgãos próprios quando tenha conhecimento de situações que justifiquem intervenção institucional.

Não. A Provedoria não funciona como advogado nem presta representação jurídica. É um órgão independente de escuta, mediação, análise, encaminhamento e recomendação.

Sim. A Provedoria não existe apenas para receber queixas. Também pode receber sugestões que ajudem a melhorar procedimentos, comunicação, serviços, inclusão, participação estudantil e qualidade da experiência académica na UPCoimbra.

Sim. Contactar a Provedoria não significa criar conflito. Significa procurar orientação, esclarecer dúvidas e perceber quais são os caminhos possíveis.

A Provedoria existe para apoiar a identificação de soluções, sempre com respeito pelas pessoas, pelas regras institucionais e pelos princípios de confidencialidade aplicáveis.

A Universidade Politécnica de Coimbra valoriza a participação de todos os membros da sua comunidade e defende uma expressão livre, responsável e construtiva dos diferentes pontos de vista.

O regulamento não prevê qualquer custo associado à apresentação de uma queixa ou pedido de intervenção junto da Provedoria do Estudante.

A intervenção da Provedoria enquadra-se no apoio à defesa e promoção dos direitos e interesses dos estudantes da UPCoimbra, no âmbito das suas competências.

A Provedoria procura atuar de forma célere, promovendo uma análise rigorosa e adequada a cada situação.

O prazo de resposta pode variar em função da natureza do caso, da sua complexidade e das diligências necessárias ao seu apuramento. A rapidez da intervenção depende também da colaboração das partes envolvidas, nomeadamente da prestação de informação completa, clara e, sempre que possível, fundamentada em evidências.

Nos termos do regulamento, a Provedoria deve informar o queixoso, ou o seu representante legal, no prazo de 15 dias, sobre os fundamentos da rejeição da queixa ou sobre as diligências efetuadas na sequência da sua aceitação.

Quando exista recomendação, parecer ou relatório dirigido ao órgão competente, este deve comunicar à Provedoria a decisão tomada no prazo de 30 dias a contar da sua receção.

Em regra, não. A Provedoria do Estudante atua no âmbito da Universidade Politécnica de Coimbra, relativamente a situações que envolvam órgãos, serviços ou agentes da UPCoimbra e das respetivas Unidades Orgânicas, nomeadamente em matérias pedagógicas e práticas administrativas conexas.

Assim, problemas externos à vida institucional da UPCoimbra, como conflitos com senhorios ou colegas de casa, não se enquadram, em princípio, no âmbito de atuação da Provedoria. Ainda assim, quando adequado, a Provedoria poderá orientar o estudante sobre os canais ou entidades mais apropriados para procurar apoio.